O prefeito de Canarana, na região de Irecê, centro norte baiano, Ezenivaldo Alves Dourado, vai responder um processo na Comarca local por supostos crimes cometidos em outra passagem dele na prefeitura. A decisão, publicada nesta terça-feira (19), é do desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O fato decorre por […]
A Bahia registrou, no último mês de janeiro, redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A redução foi de 21,7% dos crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Além da Bahia, outros quatro […]
A Policia Civil prendeu em flagrante na tarde de quinta-feira (31), o Coordenador da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito (2ª Retran) do Município de Livramento de Nossa Senhora. Edelson Dourado Castro, é acusado pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e extravio de documentos públicos. A prisão faz parte da operação Hot Doc […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou hoje (28) à Justiça o ex-governador do estado Beto Richa e mais 32 investigados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa na concessão de rodovias estaduais, na 58ª fase da Operação Lava Jato. Richa está preso desde a última sexta-feira (25), quando a operação foi deflagrada. […]
O governador Rui Costa (PT) defendeu, na manhã desta segunda-feira (14), que mais crimes sejam incluídos na lei antiterrorismo para que haja maiores punições aos autores dos delitos. Segundo o chefe do Palácio de Ondina, ataque a bancos, por exemplo, deveria ser tipificado como crime de terrorismo. “Defendo a inclusão desses crimes, com penas maiores […]
Na madrugada do último domingo (11), uma guarnição da CIPE Nordeste durante a Operação Varredura, cujo objetivo é a prevenção de crimes contra instituições financeiras, realizava rondas e abordagens na cidade de Cipó, e nas proximidades da BR-110, abordou um casal que trafegava em uma motocicleta, modelo Honda/CG 150. Após revista aos suspeitos, a Polícia […]
O “WhatsApp Denúncia” é um instrumento de grande importância para a prevenção e repressão de delitos, contabilizando resultados animadores, tendo ajudado a prevenir e elucidar vários crimes. Se você, por exemplo, tiver informações sobre homicídio, assalto, roubo, furto, tráfico de drogas ou para prender envolvidos, poderá repassar diretamente ao telefone (0xx77) 9.9981-4640, número que atende […]
O presidente do PR e ex-ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, se entregou à Polícia Federal em Brasília, nesta terça-feira (28). O político teve a prisão decretada pela Justiça na última sexta-feira (24), por ter cometido os crimes de corrupção, extorsão, participação em organização criminosa e falsidade ideológica, e estava foragido desde então. Os crimes […]
Por Felipe Piacenti Calúnia, difamação e injúria são crimes devidamente tipificados no Código Penal. Apesar de existir punição criminal para tais atos, não há impedimento para uma possível indenização cível em decorrência deles. Primeiramente, importante saber diferenciar cada uma das condutas. Calúnia (art. 138, do Código Penal (CP)): atribuir a alguém, indevidamente, fato definido como crime. Atinge […]
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da 3ª Promotoria de Justiça de Brumado e em parceria com o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber), promoveu várias palestras nesta quinta-feira (30), sobre o uso responsável da internet. O evento aconteceu nos períodos matutino e vespertino, no auditório da prefeitura municipal. A palestra […]