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Por meio do Decreto de nº 5.246, de 20 de março de 2020, a Prefeitura Municipal de Brumado estabeleceu restrições complementares ao Decreto nº 5.244 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Considerando a necessidade de se ampliar restrições, em especial, […]
O Senado Federal vota nesta sexta-feira (20) o decreto de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sessão, que será remota, está marcada para as 11h. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18). Se receber aval do Senado também, […]
Por Heloisa Cristaldo e Luciano Nascimento O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração […]
Os decretos com medidas restritivas anunciadas pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16) foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (17). A restrição determinada pelo governo da Bahia suspende eventos religiosos, esportivos e culturais com mais de 50 pessoas nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro. Em um dos trechos do decreto […]
A cidade de Canudos, no Sertão do São Francisco, teve o decreto de emergência homologados pelo governo da Bahia, conforme Diário do Estado deste sábado (21). A cidade convive com a seca, que está afetando as atividades econômicas e a está atingindo a população. A condição foi reconhecida para 180 dias.
O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) a homologação do decreto municipal que sobre situação de emergência em Tanhaçu, no Sudoeste. Segundo a publicação, a cidade enfrenta um período de estiagem que estaria afetando as atividades econômicas e a população. O decreto estadual tem efeito a partir da […]
Através da Portaria de Nº 68/2019, de 02 de agosto de 2019, a Câmara de Vereadores de Brumado estabeleceu ponto facultativo no âmbito do Legislativo. A Portaria considera que o dia 06 de agosto do corrente ano (terça-feira) é feriado municipal, no qual se comemora o dia do Senhor Bom Jesus padroeiro da cidade. Também […]
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a suspensão “imediata e integral” do decreto das armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A ação foi ajuizada nesta terça-feira (14) na 17ª Vara de Justiça Federal, em Brasília. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a Procuradoria argumentou que o decreto “extrapola a sua natureza regulamentar, […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta terça-feira que muda as regras de aquisição e uso de armas e munições no Brasil. Segundo ele, o novo texto, ainda não divulgado pelo governo, permite que donos de áreas rurais usem o armamento em toda a propriedade e não apenas dentro da casa, libera a importação dos […]
O ator e ex-deputado federal Stepan Nercessian (PPS) foi exonerado da presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte). O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14). Para ocupar o lugar de Stepan, o governo federal nomeou Miguel Angelo Oronoz Proença, ex-secretário municipal de Cultura do Rio […]
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