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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã desta terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil. Segundo o site da revista Veja, o esperado documento foi anunciado logo após terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros. A […]
Uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a flexibilização sobre o uso de armas deve ser definida na próxima semana. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o texto do decreto deve ser finalizado e assinado até terça-feira (15), segundo informações da Coluna do Estadão. Atualmente, antes de liberar a posse […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve editar até a próxima terça-feira (15) o decreto que regulamenta a posse de arma de fogo no Brasil. Segundo ele, o texto “ainda está nos ajustes finais”. A declaração foi dada nesta sexta (11) após a cerimônia de troca de comando […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial […]
A dois dias de deixar o cargo, o presidente Michel Temer decidiu não editar o decreto que concede indulto de Natal para pessoas condenadas ou submetidas à medida de segurança. Trata-se de uma mudança em relação ao que fora anunciado na última semana pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em café da manhã […]
A três dias de tomar posse como presidente, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (29) que pretende assinar um decreto para garantir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal. “Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu […]
O governador da Bahia, Rui Costa, decretou luto oficial de três dias pela morte de Mãe Stella de Oxóssi. A Ialorixá faleceu aos 93 anos nesta quinta-feira (27), no hospital particular Incar, em Santo Antônio de Jesus, cidade no recôncavo baiano, onde estava internada desde o dia 14 de dezembro. “Acabo de receber a notícia […]
O combate à violência doméstica foi o tema do decreto assinado pelo presidente Michel Temer assinou decreto nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto. O texto institui o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. De acordo com Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em […]
A prefeitura da cidade de Correntina, localizada no oeste da Bahia, decretou situação de emergência nesta segunda-feira por conta dos estragos causados pela chuva que atingiu o município na sexta-feira (02). A prefeitura informou que foram registrados 80 mm de chuva em três horas durante o temporal. Com isso, o rio da cidade acabou transbordando […]
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (28) e disse que decretou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança pública em Roraima. O estado vem sofrendo com uma crise migratória por conta da chegada de venezuelanos que fogem de seu país de origem. “Decretei hoje o emprego das Forças […]
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