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A cidade de Canudos, no Sertão do São Francisco, teve o decreto de emergência homologados pelo governo da Bahia, conforme Diário do Estado deste sábado (21). A cidade convive com a seca, que está afetando as atividades econômicas e a está atingindo a população. A condição foi reconhecida para 180 dias.
O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) a homologação do decreto municipal que sobre situação de emergência em Tanhaçu, no Sudoeste. Segundo a publicação, a cidade enfrenta um período de estiagem que estaria afetando as atividades econômicas e a população. O decreto estadual tem efeito a partir da […]
Através da Portaria de Nº 68/2019, de 02 de agosto de 2019, a Câmara de Vereadores de Brumado estabeleceu ponto facultativo no âmbito do Legislativo. A Portaria considera que o dia 06 de agosto do corrente ano (terça-feira) é feriado municipal, no qual se comemora o dia do Senhor Bom Jesus padroeiro da cidade. Também […]
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a suspensão “imediata e integral” do decreto das armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A ação foi ajuizada nesta terça-feira (14) na 17ª Vara de Justiça Federal, em Brasília. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a Procuradoria argumentou que o decreto “extrapola a sua natureza regulamentar, […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta terça-feira que muda as regras de aquisição e uso de armas e munições no Brasil. Segundo ele, o novo texto, ainda não divulgado pelo governo, permite que donos de áreas rurais usem o armamento em toda a propriedade e não apenas dentro da casa, libera a importação dos […]
O ator e ex-deputado federal Stepan Nercessian (PPS) foi exonerado da presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte). O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14). Para ocupar o lugar de Stepan, o governo federal nomeou Miguel Angelo Oronoz Proença, ex-secretário municipal de Cultura do Rio […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã desta terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil. Segundo o site da revista Veja, o esperado documento foi anunciado logo após terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros. A […]
Uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a flexibilização sobre o uso de armas deve ser definida na próxima semana. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o texto do decreto deve ser finalizado e assinado até terça-feira (15), segundo informações da Coluna do Estadão. Atualmente, antes de liberar a posse […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve editar até a próxima terça-feira (15) o decreto que regulamenta a posse de arma de fogo no Brasil. Segundo ele, o texto “ainda está nos ajustes finais”. A declaração foi dada nesta sexta (11) após a cerimônia de troca de comando […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial […]
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