A Prefeitura Municipal de Brumado publicou o Decreto Financeiro Nº 012/18 de 20 de Agosto de 2018 que abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), com recursos oriundos de superávit financeiro. O crédito será destinado ao reforço das dotações relacionadas ao Fundo Municipal […]
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a primeira parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. As informações são da Agência Brasil. O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não […]
A prefeitura de Vitória da Conquista decretou estado de emergência por meio de uma edição extra do Diário Oficial do Município publicada neste sábado (26). A medida foi tomada em razão da greve dos caminhoneiros, que provoca uma crise de abastecimento em todo país. O decreto permite à gestão municipal apreender bens privados e fazer […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (28) até “ulterior determinação” da greve dos caminhoneiros, que já dura seis dias. A manifestação causa reflexo em diversos setores do país.
O comando do Exército brasileiro pediu ao presidente Michel Temer nesta sexta-feira (25) que edite um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com o objetivo de proteger a atuação das Forças Armadas na ação em todo o território nacional para liberar rodovias bloqueadas pela greve dos caminhoneiros. De acordo com o jornal […]
Criada por meio do Decreto nº 7.318, de 07 de maio de 1998, a 34ª CIPM/Brumado celebra o 20º aniversário, comemorando também o aumento de produtividade destacado no Sistema de Produtividade Policial – Sispropol. A unidade é responsável pelo atendimento de ocorrências e pelo policiamento ostensivo em uma grande área, que abrange Brumado e mais […]
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela […]
Auxiliares de Michel Temer admitem que os desdobramentos da operação que prendeu amigos do presidente, no âmbito do inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos, podem levar a uma terceira denúncia contra o emedebista e inviabilizar o projeto de reeleição de Temer, que estava sendo consolidado nos últimos dias. Para interlocutores ouvidos pelo Estado, […]
O presidente em exercício Rodrigo Maia assinou nesta quinta-feira (25) um decreto que define que as rádios que operam em faixa AM devem migrar para FM em até 180 dias. De acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos […]
O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (18), um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá […]