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Plano nacional de combate à violência doméstica é assinado por Temer

27 novembro 2018 | 22:04 | Postado em: Justiça

O combate à violência doméstica foi o tema do decreto assinado pelo presidente Michel Temer assinou decreto nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto. O texto institui o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. De acordo com Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em […]

Prefeitura de Correntina decreta situação de emergência por causa das chuvas

7 novembro 2018 | 0:47 | Postado em: Bahia

A prefeitura da cidade de Correntina, localizada no oeste da Bahia, decretou situação de emergência nesta segunda-feira por conta dos estragos causados pela chuva que atingiu o município na sexta-feira (02). A prefeitura informou que foram registrados 80 mm de chuva em três horas durante o temporal. Com isso, o rio da cidade acabou transbordando […]

Temer decreta uso das Forças Armadas para reforçar segurança pública em Roraima

29 agosto 2018 | 0:10 | Postado em: Brasil

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (28) e disse que decretou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança pública em Roraima. O estado vem sofrendo com uma crise migratória por conta da chegada de venezuelanos que fogem de seu país de origem. “Decretei hoje o emprego das Forças […]

Prefeitura de Brumado abre crédito suplementar no valor de R$ 24 milhões

25 agosto 2018 | 16:38 | Postado em: Brumado

A Prefeitura Municipal de Brumado publicou o Decreto Financeiro Nº 012/18 de 20 de Agosto de 2018 que abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), com recursos oriundos de superávit financeiro. O crédito será destinado ao reforço das dotações relacionadas ao Fundo Municipal […]

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

16 julho 2018 | 22:49 | Postado em: Economia

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a primeira parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. As informações são da Agência Brasil. O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não […]

Vitória da Conquista decreta estado de emergência por greve dos caminhoneiros

27 maio 2018 | 8:41 | Postado em: Bahia

A prefeitura de Vitória da Conquista decretou estado de emergência por meio de uma edição extra do Diário Oficial do Município publicada neste sábado (26). A medida foi tomada em razão da greve dos caminhoneiros, que provoca uma crise de abastecimento em todo país. O decreto permite à gestão municipal apreender bens privados e fazer […]

TJ-BA suspende expediente a partir de segunda até definição da greve dos caminhoneiros

26 maio 2018 | 17:30 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (28) até “ulterior determinação” da greve dos caminhoneiros, que já dura seis dias. A manifestação causa reflexo em diversos setores do país.

Comando do Exército pede a Temer decreto de Garantia da Lei e da Ordem

25 maio 2018 | 18:25 | Postado em: Brasil

O comando do Exército brasileiro pediu ao presidente Michel Temer nesta sexta-feira (25) que edite um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com o objetivo de proteger a atuação das Forças Armadas na ação em todo o território nacional para liberar rodovias bloqueadas pela greve dos caminhoneiros. De acordo com o jornal […]

34ª CIPM comemora 20 anos de serviços prestados a população brumadense

11 maio 2018 | 14:05 | Postado em: Brumado

Criada por meio do Decreto nº 7.318, de 07 de maio de 1998, a 34ª CIPM/Brumado celebra o 20º aniversário, comemorando também o aumento de produtividade destacado no Sistema de Produtividade Policial – Sispropol. A unidade é responsável pelo atendimento de ocorrências e pelo policiamento ostensivo em uma grande área, que abrange Brumado e mais […]

Decreto prorroga programa Luz para Todos até 2022

30 abril 2018 | 13:15 | Postado em: Brasil

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela […]