O combate à violência doméstica foi o tema do decreto assinado pelo presidente Michel Temer assinou decreto nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto. O texto institui o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. De acordo com Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em […]
A prefeitura da cidade de Correntina, localizada no oeste da Bahia, decretou situação de emergência nesta segunda-feira por conta dos estragos causados pela chuva que atingiu o município na sexta-feira (02). A prefeitura informou que foram registrados 80 mm de chuva em três horas durante o temporal. Com isso, o rio da cidade acabou transbordando […]
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (28) e disse que decretou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança pública em Roraima. O estado vem sofrendo com uma crise migratória por conta da chegada de venezuelanos que fogem de seu país de origem. “Decretei hoje o emprego das Forças […]
A Prefeitura Municipal de Brumado publicou o Decreto Financeiro Nº 012/18 de 20 de Agosto de 2018 que abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), com recursos oriundos de superávit financeiro. O crédito será destinado ao reforço das dotações relacionadas ao Fundo Municipal […]
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a primeira parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. As informações são da Agência Brasil. O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não […]
A prefeitura de Vitória da Conquista decretou estado de emergência por meio de uma edição extra do Diário Oficial do Município publicada neste sábado (26). A medida foi tomada em razão da greve dos caminhoneiros, que provoca uma crise de abastecimento em todo país. O decreto permite à gestão municipal apreender bens privados e fazer […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (28) até “ulterior determinação” da greve dos caminhoneiros, que já dura seis dias. A manifestação causa reflexo em diversos setores do país.
O comando do Exército brasileiro pediu ao presidente Michel Temer nesta sexta-feira (25) que edite um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com o objetivo de proteger a atuação das Forças Armadas na ação em todo o território nacional para liberar rodovias bloqueadas pela greve dos caminhoneiros. De acordo com o jornal […]
Criada por meio do Decreto nº 7.318, de 07 de maio de 1998, a 34ª CIPM/Brumado celebra o 20º aniversário, comemorando também o aumento de produtividade destacado no Sistema de Produtividade Policial – Sispropol. A unidade é responsável pelo atendimento de ocorrências e pelo policiamento ostensivo em uma grande área, que abrange Brumado e mais […]
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela […]