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A dois dias de deixar o cargo, o presidente Michel Temer decidiu não editar o decreto que concede indulto de Natal para pessoas condenadas ou submetidas à medida de segurança. Trata-se de uma mudança em relação ao que fora anunciado na última semana pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em café da manhã […]
A três dias de tomar posse como presidente, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (29) que pretende assinar um decreto para garantir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal. “Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu […]
O governador da Bahia, Rui Costa, decretou luto oficial de três dias pela morte de Mãe Stella de Oxóssi. A Ialorixá faleceu aos 93 anos nesta quinta-feira (27), no hospital particular Incar, em Santo Antônio de Jesus, cidade no recôncavo baiano, onde estava internada desde o dia 14 de dezembro. “Acabo de receber a notícia […]
O combate à violência doméstica foi o tema do decreto assinado pelo presidente Michel Temer assinou decreto nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto. O texto institui o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. De acordo com Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em […]
A prefeitura da cidade de Correntina, localizada no oeste da Bahia, decretou situação de emergência nesta segunda-feira por conta dos estragos causados pela chuva que atingiu o município na sexta-feira (02). A prefeitura informou que foram registrados 80 mm de chuva em três horas durante o temporal. Com isso, o rio da cidade acabou transbordando […]
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (28) e disse que decretou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança pública em Roraima. O estado vem sofrendo com uma crise migratória por conta da chegada de venezuelanos que fogem de seu país de origem. “Decretei hoje o emprego das Forças […]
A Prefeitura Municipal de Brumado publicou o Decreto Financeiro Nº 012/18 de 20 de Agosto de 2018 que abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), com recursos oriundos de superávit financeiro. O crédito será destinado ao reforço das dotações relacionadas ao Fundo Municipal […]
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a primeira parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. As informações são da Agência Brasil. O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não […]
A prefeitura de Vitória da Conquista decretou estado de emergência por meio de uma edição extra do Diário Oficial do Município publicada neste sábado (26). A medida foi tomada em razão da greve dos caminhoneiros, que provoca uma crise de abastecimento em todo país. O decreto permite à gestão municipal apreender bens privados e fazer […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (28) até “ulterior determinação” da greve dos caminhoneiros, que já dura seis dias. A manifestação causa reflexo em diversos setores do país.
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