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O comando do Exército brasileiro pediu ao presidente Michel Temer nesta sexta-feira (25) que edite um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com o objetivo de proteger a atuação das Forças Armadas na ação em todo o território nacional para liberar rodovias bloqueadas pela greve dos caminhoneiros. De acordo com o jornal […]
Criada por meio do Decreto nº 7.318, de 07 de maio de 1998, a 34ª CIPM/Brumado celebra o 20º aniversário, comemorando também o aumento de produtividade destacado no Sistema de Produtividade Policial – Sispropol. A unidade é responsável pelo atendimento de ocorrências e pelo policiamento ostensivo em uma grande área, que abrange Brumado e mais […]
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela […]
Auxiliares de Michel Temer admitem que os desdobramentos da operação que prendeu amigos do presidente, no âmbito do inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos, podem levar a uma terceira denúncia contra o emedebista e inviabilizar o projeto de reeleição de Temer, que estava sendo consolidado nos últimos dias. Para interlocutores ouvidos pelo Estado, […]
O presidente em exercício Rodrigo Maia assinou nesta quinta-feira (25) um decreto que define que as rádios que operam em faixa AM devem migrar para FM em até 180 dias. De acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos […]
O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (18), um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá […]
A prefeitura de Vitória da Conquista decretou situação de emergência por 180 dias, o equivalente a seis meses, em decorrência das intensas chuvas que atingem a cidade desde o mês de dezembro. O decreto assinado pelo prefeito Herzem Gusmão foi publicado na edição de quinta-feira (04) do Diário Oficial do Município. O texto ressalta que […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente o decreto editado pelo presidente Michel Temer que facilita o acesso ao indulto de Natal. De acordo com informações do G1, a ministra acolheu um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Nesta quarta-feira (27), ela protocolou uma manifestação no STF pedindo a suspensão […]
Nesta terça-feira, dia 7 de novembro, comemora-se oficialmente o Dia do Radialista. A data foi instituída por lei em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data se refere ao nascimento do músico e radialista Ary Barroso. Além dessa data, os profissionais do rádio também comemoram no dia 21 de setembro. O Dia […]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou nesta quarta-feira (04) intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) pelo prazo de 180 dias. “Descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos” foi a justificativa usada pela Superintendência. A intervenção ocorre após prejuízos e denúncias de fraudes […]