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A prefeitura de Vitória da Conquista decretou situação de emergência por 180 dias, o equivalente a seis meses, em decorrência das intensas chuvas que atingem a cidade desde o mês de dezembro. O decreto assinado pelo prefeito Herzem Gusmão foi publicado na edição de quinta-feira (04) do Diário Oficial do Município. O texto ressalta que […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente o decreto editado pelo presidente Michel Temer que facilita o acesso ao indulto de Natal. De acordo com informações do G1, a ministra acolheu um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Nesta quarta-feira (27), ela protocolou uma manifestação no STF pedindo a suspensão […]
Nesta terça-feira, dia 7 de novembro, comemora-se oficialmente o Dia do Radialista. A data foi instituída por lei em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data se refere ao nascimento do músico e radialista Ary Barroso. Além dessa data, os profissionais do rádio também comemoram no dia 21 de setembro. O Dia […]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou nesta quarta-feira (04) intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) pelo prazo de 180 dias. “Descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos” foi a justificativa usada pela Superintendência. A intervenção ocorre após prejuízos e denúncias de fraudes […]
O governo federal publicou em uma edição destra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) um novo decreto com as regras para a exploração mineral na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Apesar das críticas à medida, o Palácio do Planalto manteve no novo texto a extinção da Renca, que compreende […]
A Prefeitura Municipal de Brumado declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem. De acordo com decreto nº 4.991 de 30 de junho de 2017 do prefeito municipal, a estiagem provocou o desabastecimento de água para consumo humano, para a dessedentação animal e para as culturas em geral, causando a perda total […]
O Ministério Público estadual (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (04) uma recomendação para que o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), revogue imediatamente o decreto em que entrega as chaves da cidade a Jesus. No documento do MP, assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a recomendação é para que no futuro o prefeito se […]
O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), cidade do Sertão Produtivo editou um decreto inusitado no início de seu mandato. No Diário Oficial desta segunda-feira (2), ele determinou a “entrega” da chave do município a Deus. “Declaro que esta cidade pertence a Deus e que todos os setores da prefeitura municipal estarão sobre a cobertura […]
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. O decreto que trata da questão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. A declaração […]
Caetité, Rafael Jambeiro e Senhor do Bonfim são os novos municípios com emergência por causa da estiagem reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Portaria foi publicada nesta quinta-feira, 17, no Diário Oficial da União. Situados em diferentes regiões, os três integram a lista dos 123 municípios baianos que estão recebendo recursos e apoio logístico do Ministério […]
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