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Auxiliares de Michel Temer admitem que os desdobramentos da operação que prendeu amigos do presidente, no âmbito do inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos, podem levar a uma terceira denúncia contra o emedebista e inviabilizar o projeto de reeleição de Temer, que estava sendo consolidado nos últimos dias. Para interlocutores ouvidos pelo Estado, […]
O presidente em exercício Rodrigo Maia assinou nesta quinta-feira (25) um decreto que define que as rádios que operam em faixa AM devem migrar para FM em até 180 dias. De acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos […]
O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (18), um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá […]
A prefeitura de Vitória da Conquista decretou situação de emergência por 180 dias, o equivalente a seis meses, em decorrência das intensas chuvas que atingem a cidade desde o mês de dezembro. O decreto assinado pelo prefeito Herzem Gusmão foi publicado na edição de quinta-feira (04) do Diário Oficial do Município. O texto ressalta que […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente o decreto editado pelo presidente Michel Temer que facilita o acesso ao indulto de Natal. De acordo com informações do G1, a ministra acolheu um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Nesta quarta-feira (27), ela protocolou uma manifestação no STF pedindo a suspensão […]
Nesta terça-feira, dia 7 de novembro, comemora-se oficialmente o Dia do Radialista. A data foi instituída por lei em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data se refere ao nascimento do músico e radialista Ary Barroso. Além dessa data, os profissionais do rádio também comemoram no dia 21 de setembro. O Dia […]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou nesta quarta-feira (04) intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) pelo prazo de 180 dias. “Descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos” foi a justificativa usada pela Superintendência. A intervenção ocorre após prejuízos e denúncias de fraudes […]
O governo federal publicou em uma edição destra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) um novo decreto com as regras para a exploração mineral na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Apesar das críticas à medida, o Palácio do Planalto manteve no novo texto a extinção da Renca, que compreende […]
A Prefeitura Municipal de Brumado declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem. De acordo com decreto nº 4.991 de 30 de junho de 2017 do prefeito municipal, a estiagem provocou o desabastecimento de água para consumo humano, para a dessedentação animal e para as culturas em geral, causando a perda total […]
O Ministério Público estadual (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (04) uma recomendação para que o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), revogue imediatamente o decreto em que entrega as chaves da cidade a Jesus. No documento do MP, assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a recomendação é para que no futuro o prefeito se […]
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