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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ação contra a Cobasi, após a morte de mais de 40 animais que foram vítimas do alagamento ocorrido em duas lojas da empresa, em Porto Alegre. A Defensoria pede uma indenização de R$ 50 milhões por danos ambientais, danos à saúde pública, danos […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará as atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), a partir de agendamento prévio, desde que não seja possível a realização do atendimento remoto destes pelo balcão virtual. Assim, serão garantido o atendimento advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público às dependências do Poder Judiciário. O Tribunal Regional […]
A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública para suspender os decretos municipais que flexibilizam o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. Os decretos permitem o funcionamento de atividades não essenciais como cultos religiosos, academias e bares. Segundo a ação, a flexibilização pode estimular a população a frequentar a região central da cidade […]
Conforme noticiado, a Embasa estava estudando suspender o corte de água de usuários carentes, seguindo o exemplo da Coelba. Nesta sexta-feira (27), a empresa acolheu a recomendação feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Sendo assim, o prazo para suspensão do corte do serviço de abastecimento de água por falta de pagamento foi […]
Ação da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) oferece exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade a partir desta quinta-feira (08). A nova edição da campanha “Ação Cidadã Sou Pai Responsável”, tem o objetivo de sensibilizar o pai biológico sobre a importância da paternidade afetiva, assegurar o convívio e a participação dele no desenvolvimento […]
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou na última terça-feira (26) através da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente a cartilha “Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes: não deixe acontecer na sua casa”. “A Especializada elaborou essa cartilha para estimular o diálogo até mesmo dentro de nossas casas. Porque […]
A inauguração da nova sede da Defensoria Púbica Estadual em Brumado ocorrida no último dia 12 de novembro foi sem dúvida um marco na história do município, já que o referido órgão havia sido retirado há mais de dois anos, deixando a população sem os serviços deste importante órgão. O vereador José Carlos dos Reis […]
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