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Justiça Eleitoral determina a cassação do mandato de vereadores por fraude

13 março 2025 | 0:27 | Postado em: Justiça

por Neison Cerqueira A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Gidálsio Neto, chamado de ‘Neto da Saúde’ (PMB) e Odailson Lelis aranha, conhecido como ‘Odailson Pequeno’ (PODEMOS) por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus é assinada pelo juiz Gustavo Henrique […]

Entenda o processo eleitoral dos Estados Unidos

4 novembro 2024 | 0:43 | Postado em: Mundo

Apontados como “a maior democracia do mundo”, os Estados Unidos (EUA) não elegem seu presidente por meio do voto direto. E nem sempre o eleito é aquele que conquista a maioria dos votos. Algo difícil de ser entendido pelos brasileiros, que tiveram, como mote para a retomada da democracia, nos anos 80, o lema Diretas […]

Saiba como justificar ausência no 2º turno eleitoral

27 outubro 2024 | 12:07 | Postado em: Eleição

Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (27), no segundo turno eleitoral, terão que justificar a ausência. No Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos entre 18 e 70 anos.  Na Bahia, apenas um município levou o pleito para a segunda rodada de votação. Trata-se de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS). […]

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Justiça Eleitoral condena Marcelo Crivella, que fica inelegível até 2028

9 outubro 2024 | 0:52 | Postado em: Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (08) condenar Marcelo Crivella, deputado federal pelo Republicanos e ex-prefeito da capital fluminense, à inelegibilidade. A punição tem prazo de oito anos, contados a partir de 2020 — data em que Crivella deixou a Prefeitura do Rio de Janeiro. A informação é da coluna […]

Saiba o valor da multa eleitoral e como quitar a dívida

4 outubro 2024 | 0:22 | Postado em: Eleição

No Brasil o voto é obrigatório, a partir dos 18 anos. Eleitores que não comparecerem às urnas e não apresentarem justificativa ficarão com débito na Justiça Eleitoral. Na Bahia, mais de 11 milhões de pessoas estão aptas a votarem nesta eleição, que será decidida no próximo domingo (06). Quem escolher por não não votar terá […]

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Propaganda eleitoral em rádio e TV termina nesta quinta-feira (03)

3 outubro 2024 | 7:53 | Postado em: Eleição

A veiculação do horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (03). As propagandas eleitorais estão sendo veiculadas desde o dia 30 de agosto. Candidatos a prefeito e vereador tiveram mais de um mês para apresentar seus projetos para os eleitores nas propagandas. No período, a transmissão foi realizada de segunda a […]

Eleições 2024: TRE-BA suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Brumado

13 setembro 2024 | 0:52 | Postado em: Justiça

O juiz Ricardo Borges Maracajá Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral no município de Brumado que estava prevista para o próximo sábado (14). De acordo com decisão publicada nesta sexta-feira (13), Maracajá atendeu um pedido da Coligação “Renovar para transformar”. O Mandado de Segurança com pedido […]

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MP-BA redobrará atenção no combate aos crimes de assédio eleitoral e abuso de poder

28 agosto 2024 | 0:22 | Postado em: Eleição

O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre a atuação prática dos promotores e promotoras de Justiça durante o período eleitoral. Voltado aos membros e servidores que atuarão nas eleições municipais de 2024, o encontro foi realizado pelo Núcleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife) e de Estudos […]

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Tribunal Eleitoral recebeu mais de 6 mil denúncias de propagandas eleitorais irregulares

21 agosto 2024 | 0:43 | Postado em: Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 6.164 denúncias de propaganda eleitoral irregular até esta terça-feira (20). Os vereadores respondem pelo maior número de irregularidades, com 3089 notificações. Na sequência, estão os candidatos a prefeitos, com 1.759 casos e, depois, a vice-prefeito, com 34. São Paulo teve 1.083 denúncias, o estado que lidera as irregularidades. Em […]

Propaganda eleitoral começa sexta-feira (16)

11 agosto 2024 | 14:48 | Postado em: Política

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro. […]