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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (08) condenar Marcelo Crivella, deputado federal pelo Republicanos e ex-prefeito da capital fluminense, à inelegibilidade. A punição tem prazo de oito anos, contados a partir de 2020 — data em que Crivella deixou a Prefeitura do Rio de Janeiro. A informação é da coluna […]
No Brasil o voto é obrigatório, a partir dos 18 anos. Eleitores que não comparecerem às urnas e não apresentarem justificativa ficarão com débito na Justiça Eleitoral. Na Bahia, mais de 11 milhões de pessoas estão aptas a votarem nesta eleição, que será decidida no próximo domingo (06). Quem escolher por não não votar terá […]
A veiculação do horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (03). As propagandas eleitorais estão sendo veiculadas desde o dia 30 de agosto. Candidatos a prefeito e vereador tiveram mais de um mês para apresentar seus projetos para os eleitores nas propagandas. No período, a transmissão foi realizada de segunda a […]
O juiz Ricardo Borges Maracajá Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral no município de Brumado que estava prevista para o próximo sábado (14). De acordo com decisão publicada nesta sexta-feira (13), Maracajá atendeu um pedido da Coligação “Renovar para transformar”. O Mandado de Segurança com pedido […]
O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre a atuação prática dos promotores e promotoras de Justiça durante o período eleitoral. Voltado aos membros e servidores que atuarão nas eleições municipais de 2024, o encontro foi realizado pelo Núcleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife) e de Estudos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 6.164 denúncias de propaganda eleitoral irregular até esta terça-feira (20). Os vereadores respondem pelo maior número de irregularidades, com 3089 notificações. Na sequência, estão os candidatos a prefeitos, com 1.759 casos e, depois, a vice-prefeito, com 34. São Paulo teve 1.083 denúncias, o estado que lidera as irregularidades. Em […]
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro. […]
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em […]
Após apresentar um comprovante de residência falso em uma zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), uma mulher foi detida em flagrante e levada a Polícia Federal. O caso aconteceu neta segunda-feira (06), em Salvador. Segundo o TRE-BA, este é o segundo flagrante de falsificação de documentos dado pelo tribunal em menos de […]
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa data, […]
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