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Deputados e senadores decidiram manter em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral de 2020, em votação que ocorreu na noite desta terça-feira (17). A votação do fundo se deu em separado do texto-base da LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano que vem. Houve uma tentativa do partido de Novo de reduzir o valor para R$ […]
Seis deputados da Bahia participaram da votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quedecidiu aumentar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, nesta quarta-feira (04). O valor é quase o dobro do fundo utilizado pelos partidos na eleição de 2018 (R$ 2 bilhões) e para que houvesse a ampliação dos recursos, foi preciso retirar verba […]
Pelo menos 20 projetos que alteram regras eleitorais foram apresentados por deputados e senadores no Congresso Nacional. Faltando cerca de um ano e meio para o próximo pleito, as eleições municipais de 2020, as mudanças da lei Eleitoral precisam ser aprovadas até outro deste ano para que possam entrar em vigor nas próximas eleições. O […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa. A decisão foi unânime. Com 7 votos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará prosseguimento a uma ação em que a coligação de Jair Bolsonaro (PSL) pediu para Fernando Haddad (PT) ser declarado inelegível, assim com a candidata a vice, Manuela D’Ávila (PCdoB). O ministro Jorge Mussi autorizou a apuração de um suposto apoio irregular do governo da Paraíba a Haddad. A coligação […]
Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está […]
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou um balanço parcial dos crimes eleitorais cometidos neste domingo (07), até às 17h. Foram registradas 16 ocorrências todas no interior do estado. No total, 39 pessoas foram conduzidas às Delegacias Territoriais. Entre os principais registros estão a realização de boca de urna, propaganda irregular e transporte […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante na noite desta quinta-feira (04) em Alagoas três homens suspeitos de cometer crime eleitoral. De acordo com a Agência Brasil, foram apreendidos com eles materiais de campanha de candidatos, uma lista com os dados pessoais de diversos eleitores e pouco mais de R$ 13 mil. Agentes também […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, rejeitou nesta quinta-feira (06), um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou, no último sábado (1º), o registro de candidatura dele à presidência da República nas eleições de outubro. Na decisão, Mello negou o […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral que apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato a presidente da República, e determinou multa de R$ 500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em caso de descumprimento. A decisão do ministro do TSE Luis Felipe […]
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