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A Polícia Federal (PF) encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, um relatório que consta que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes durante o pico da pandemia de Covid-19. As informações são a CNN Brasil. “Finalizamos a presente investigação criminal concluindo-se pela existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria […]
A Justiça Eleitoral mandou suspender a veiculação de uma propaganda eleitoral da federação partidária PT/PCdoB/PV contra o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) por conter fake news e ofensa à honra e à imagem. Os ataques, segundo a decisão da juíza relatora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Carina Cristiane Canguçu Virgens, “transbordam os limites […]
A falta de identificação dos responsáveis por conteúdos classificados como fake news durante as eleições de 2018 fez com que as redes sociais se tornassem o principal alvo dos processos judiciais por desinformação durante o pleito, mostra reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O Facebook foi a empresa mais citada, figurando como parte em […]
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “bandidos” autores de fake news e campanhas de ódio nas redes sociais. “A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Só não tem lugar para a intolerância, a violência e a tentativa de destruir das instituições. Quando isso acontece, as instituições […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18), por 10 votos a 1 pelo prosseguimento do chamado “inquérito das fake news”, aberto no ano passado por iniciativa da própria Corte, com o objetivo de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros. O julgamento foi retomado com os votos dos ministros Marco […]
A defesa de Jair Bolsonaro pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não inclua o inquérito das fake news nos processos que investigam a chapa presidencial de 2018. As ações em tramitação na Corte eleitoral apura se a chapa com o vice general Hamilton Mourão contratou empresas para efetuar disparos de mensagens em massa com […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), liga pessoas com foro privilegiado a investigações do chamado “gabinete do ódio”. A manifestação foi feita em resposta a uma ação da Rede que contesta a manutenção do inquérito. Na manifestação, Aras não indica quem […]
29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news estão sendo cumpridos na manhã desta quarta-feira (27). Segundo o portal G1, as ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, nos estados do Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. […]
Processada pelos herdeiros da ex-primeira-dama Marisa Letícia (1950-2017), a secretária de Cultura, Regina Duarte, foi intimada para explicar o compartilhamento de publicações com informações falsas sobre falecida esposa do ex-presidente Lula (PT). Foi concedido pela Justiça o prazo de 15 dias para que a defesa de Regina apresente sua contestação. Ela foi processada por replicar afirmações publicadas […]
Na visão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, existe risco de censura caso se tente combater a disseminação das chamadas “fake news” através de medidas judiciais. Barroso acredita que não há meios materiais nem recursos humanos que consigam enfrentar o problema “na velocidade necessária”. Em entrevista ao Estadão, Barroso chegou […]
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