A atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem deixado eleitores de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) descontentes por diferentes motivos. Para os primeiros, o TSE tem sido complacente com a disseminação de mentiras contra o PT por WhatsApp. Para os petistas, o tribunal faz vista grossa a denúncias de fraudes nas urnas eletrônicas. […]
Em sessão realizada nesta quinta-feira (1º) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010. A decisão havia sido tomada pelo plenário, por seis votos a cinco, em outubro […]
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que é remota a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir ser candidato à Presidência da República. De acordo com a Folha de S. Paulo, o cenário é negativo para o petista e dificilmente o TSE permitirá o registro do petista ou dará diploma caso ele […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (04), por 6 votos a 5, que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para casos anteriores à aprovação da legislação, em 2010. Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux votaram pela validade da lei para condenações que […]