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O governo de transição vai propor ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a criação de um “bolsa internet”, que reduzirá o preço da conexão por banda larga para brasileiros de baixa renda inscritos no CadÚnico. A proposta atende a uma solicitação do futuro mandatário do Brasil, que teria pedido ao grupo de trabalho […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) deve assumir a interlocução entre o governo de Lula e o Congresso Nacional, com objetivo de destravar as negociações pela aprovação a proposta de emenda constitucional (PEC) da Transição, sobretudo as articulações no Senado, Casa que iniciará a apreciação do texto. A expectativa, segundo o Valor Econômico, é que Jaques […]
A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro. De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria […]
Programa lançado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (10) prevê ampliar o acesso à água potável em terras indígenas. A meta é aumentar dos atuais 45% para 78% o total da população indígena nas aldeias com água potável nos próximos 4 anos. O Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas pretende […]
O Governo da Bahia publicou decreto na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE) que prevê alterações no expediente nas repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. De acordo com a medida assinada pelo governador Rui Costa (PT), nos dias em que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3), determinou a retomada do Fundo Amazônia. Com isso, o governo federal tem até 60 dias para tomar as medidas administrativas para cumprir a decisão. A ministra relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber pediu que o fundo fosse reativado em seu formato de governança original, […]
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), foi derrotado nas eleições pelo governo da Bahia neste domingo (30). Entretanto, na capital do estado, governada por ele entre 2013 e 2020, o candidato saiu vencedor em todas as zonas eleitorais. No total, com 100% das urnas apuradas, ACM Neto obteve 1.013.094 votos em Salvador, o equivalente […]
O Ministério da Cidadania decidiu, nesta quinta-feira (13), prorrogar por mais 30 dias o prazo para atualização das informações do Cadastro Único (CadÚnico). A revisão dos dados é necessária para evitar suspensão ou cancelamento de benefícios como o Auxílio Brasil. No caso dos beneficiários do Auxílio Brasil, a data limite para atualização dos cadastros sem […]
O Governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (22), que irá publicar o edital do concurso para soldado da Polícia Militar (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros (CBM-BA) na quarta (28). O Estado definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do certame e serão 2,5 mil vagas Segundo o governo, o edital vai trazer o […]
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (9) divulgação de propaganda do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre o cartão do Auxílio Brasil. Moraes disse que não há urgência na medida e que informações sobre o funcionamento do cartão podem ser dadas após o período das eleições. O governo queria […]
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