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O governo quer privatizar as operações da transposição do Rio São Francisco. Segundo o ministro da Integração, Helder Barbalho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está elaborando o modelo de concessão à iniciativa privada, que deve ficar pronto em 2018. Uma das maiores obras de infraestrutura do país, o polêmico projeto leva […]
Os consórcios interfederativos de saúde ganharão 53 micro-ônibus para transportar pacientes entre o município-polo e as cidades que assinaram os convênios. O contrato de aquisição dos veículos, que serão fornecidos pela Man Latin America, foi publicado no último sábado (26) no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece o prazo máximo de 80 dias para […]
O governo federal publicou em uma edição destra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) um novo decreto com as regras para a exploração mineral na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Apesar das críticas à medida, o Palácio do Planalto manteve no novo texto a extinção da Renca, que compreende […]
O governo confirmou nesta quarta-feira (23) que idosos acima dos 65 anos, no caso de homens, e de 62 anos, no caso das mulheres, poderão sacar o PIS/Pasep. A liberação do saque pode injetar R$ 16 bilhões na economia, para 7,8 milhões de idosos, segundo estimativas do governo federal. A ideia é que, assim como […]
O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta terça-feira (22) o ajuizamento de uma ação civil pública na Justiça para contestar o aumento de impostos sobre combustíveis no Brasil. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, criticou a medida do governo federal por “colocar apenas a mão no bolso do cidadão” para solucionar as […]
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR) classificou como “um ato de despedida do procurador geral”, a decisão de Rodrigo Janot de oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele, em inquérito relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski e que tramita em sigilo. O mandato de Janot termina em 17 de setembro. “Deixa […]
Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo. O […]
Cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país poderão acumular os dados de internet que não forem utilizados em até dois meses. A ação passará a ser válida por conta da aprovação da proposta de Lei Suplementar (PLS 110/2017) que foi aprovada na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do […]
A Receita Federal libera nesta terça-feira (08) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2017, que incluirá 2,012 milhões de contribuintes, somando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituições, além dos lotes residuais dos exercícios de 2008 a 2016. O pagamento será feito no dia 15 de […]
A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do Pis e Confis sobre a gasolina, diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (03), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, […]
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