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Uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis, começando a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2025, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais […]
A partir da próxima quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustada. Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do […]
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que […]
A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, segundo a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Segundo Camila, a variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão […]
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou nessa quinta-feira (07) a redução no preço de combustíveis na Bahia. Com a alteração, que já vale a partir de hoje, o valor do diesel vendido pela refinaria cai 9% e a gasolina 5,2%. O reajuste promovido pela Acelen é resultado da oscilação de preços […]
O governador Rui Costa (PT) decretou, nesta terça-feira (5), a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional. O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, […]
Atendendo uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), 21 estados e o Distrito Federal anunciaram, até esta segunda-feira (4) a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de […]
O Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados sobre o diesel. Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (PL), já havia anunciado que iria ao STF, e o pedido foi protocolado na quinta-feira (12), pela Advocacia-Geral da […]
O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das […]
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