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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro, onde o ex-presidente teria feito declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição. A votação sobre […]
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vistas no último sábado (19) e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do […]
Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que foram quase 2 mil casos de feminicídio e tentativa de assassinato de mulheres levados a julgamento por Tribunais do Júri ao longo de 2021. De acordo com o CNJ, O número é 193% superior ao de 2020, quando foram realizados 683 julgamentos. Os dados constam […]
A Justiça carioca negou nesta sexta-feira (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para que o julgamento fosse transferido da 3ª Vara Criminal de Niterói para o Rio de Janeiro. A decisão liminar é do desembargador Celso Ferreira Filho, relator do caso na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. De […]
Por Marcelo Brandão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h e esse […]
O julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que se iniciou no inicio da tarde desta terça-feira, foi suspenso após o ministro Kássio Nunes Marques ter pedido vistas do processo. O placar na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) até o momento é de 2×2. Votaram a favor da parcialidade de Moro no caso […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Os ministros decidiram reconhecer a “repercussão geral” do tema e o resultado da análise de um caso concreto será estendido a processos semelhantes que correm em […]
O pedido de liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento que pode anular a sentença do sítio de Atibaia foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também é o relator da Lava Jato no Supremo. Lula foi condenado a 12 anos e […]
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou nesta quarta-feira, 20, pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a próxima quarta, 27, o julgamento referente ao sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato. […]
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