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Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que foram quase 2 mil casos de feminicídio e tentativa de assassinato de mulheres levados a julgamento por Tribunais do Júri ao longo de 2021. De acordo com o CNJ, O número é 193% superior ao de 2020, quando foram realizados 683 julgamentos. Os dados constam […]
A Justiça carioca negou nesta sexta-feira (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para que o julgamento fosse transferido da 3ª Vara Criminal de Niterói para o Rio de Janeiro. A decisão liminar é do desembargador Celso Ferreira Filho, relator do caso na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. De […]
Por Marcelo Brandão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h e esse […]
O julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que se iniciou no inicio da tarde desta terça-feira, foi suspenso após o ministro Kássio Nunes Marques ter pedido vistas do processo. O placar na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) até o momento é de 2×2. Votaram a favor da parcialidade de Moro no caso […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Os ministros decidiram reconhecer a “repercussão geral” do tema e o resultado da análise de um caso concreto será estendido a processos semelhantes que correm em […]
O pedido de liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento que pode anular a sentença do sítio de Atibaia foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também é o relator da Lava Jato no Supremo. Lula foi condenado a 12 anos e […]
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou nesta quarta-feira, 20, pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a próxima quarta, 27, o julgamento referente ao sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu o voto de Minerva, desempatou o julgamento, e se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (07). Nesta tarde, além de Toffoli, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os votos foram os seguintes: […]
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, negou um pedido da defesa do ex-presidente Lula para desmarcar o julgamento, na próxima quarta-feira (30), que pode anular a condenação no caso do sítio de Atibaia. O objetivo dos advogados de Lula era que outros pedidos que buscam anular fases anteriores do processo fossem julgados pelo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar provisório é de quatro votos a favor (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) da tese e três contra (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski). […]
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