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O julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá foi adiado para o dia 24 de abril. Isso porque o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas não compareceu à sessão que pretendia julgar um recurso de Lula para reverter a condenação nesta quinta-feira (11). De acordo com informações do G1, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A íntegra da petição não foi divulgada. Em dezembro do ano […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril o julgamento das ações em que se discute a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. A prisão em 2ª Instância é tratada em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs) 43 e 44. O relator […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (04) o julgamento do novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi apresentado após Sérgio Moro ser anunciado como futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente entendem que houve […]
A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, não compareceu à audiência que ocorreu nesta terça-feira (30), em Salvador, sobre o caso dos R$ 51 milhões, que seriam do ex-ministro, e foram encontrados em um apartamento, no ano passado. Marluce foi representada pelo advogado Gamil Foppel, que também é o defensor de Geddel […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28), que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), por ser réu, pode assumir o cargo. Ela disse também que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de […]
O acusado de matar a golpes de faca uma adolescente de 15 anos em Barra da Estiva, no sudoeste, foi solto nesta segunda-feira (08). Um teste de DNA não atestou a autoria de Carlito Camilo de Souza, suspeito pela morte, informou o G1. Rhanna Kevila da Silva Almeida foi morta no dia 1° de junho […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. No recurso, Lula tenta reverter a decisão do plenário do STF que, em abril deste ano, negou por 6 a 5 […]
por Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros, a maioria do Tribunal Superior Eleitoral, votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi […]
O julgamento sobre o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (31), de acordo com o G1. Os ministros vão analisar o mérito das impugnações da candidatura do petista. A propaganda eleitoral de presidenciáveis no rádio e na TV começa neste […]
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