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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o dia 4 de abril o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode adiar o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês definida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com a decisão do STF, mesmo […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, informou nesta quarta-feira (21) que o plenário da Corte vai julgar nesta quinta-feira (22) o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso visa evitar a detenção de Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo […]
O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) colocará o último recurso de Lula em julgamento na segunda-feira (26). O recurso é para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu na última sexta-feira (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou na última quarta-feira (07), durante sessão de julgamento, a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Jeremoabo. A data do novo pleito está marcada para o dia 3 de junho, data limite prevista no calendário eleitoral. As eleições municipais em […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (05) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso após o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa como parte do processo do triplex localizado na cidade do Guarujá, em São Paulo. Segundo informações do G1, a recomendação foi feita como parte da resposta aos […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou nesta terça-feira (06) o acórdão do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, que resultou no aumento da pena para 12 anos e 1 mês. Com a publicação da sentença do colegiado, a defesa de Lula tem […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (31) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo relacionado ao sítio na cidade de Atibaia. Lula é réu no caso, ao lado de outras 12 pessoas. O recurso foi […]
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram nesta quarta-feira (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio […]
A Presidência da República solicitou aos ministérios da Defesa e Justiça que analisem o pedido feito pelo prefeito de Porto Alegre (RS), Nelson Marchezan Júnior (PSDB), por tropas da Força Nacional e Exército na cidade no dia 24 de janeiro, quando ocorrerá o julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). […]
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