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Um show do cantor Amado Batista na cidade de Carnaubeira da Penha, no interior de Pernambuco, na semana das eleições municipais, foi cancelado pela Justiça eleitoral. A juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante, da 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba, atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral após representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério […]
A justiça autorizou a liberação do pagamento de R$ 2,66 bilhões para 167.908 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ações contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em julho. O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou nesta terça-feira (20) que o montante vai quitar as […]
O PSDB diz que vai à Justiça contra o pronunciamento do presidente Lula (PT) em rede nacional de rádio e TV na noite deste domingo (28). Segundo a legenda tucana, Lula usou espaço para “fazer propaganda”. “O presidente usou desse expediente para fazer propaganda da divisão do país da qual ele é um dos protagonistas […]
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em […]
A realização de uma inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para assegurar o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado foi determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), em caráter extraordinário. O ministro Luis Felipe Salomão e corregedor nacional de Justiça, assinou a Portaria n. 21/2024 que determina realização de correição extraordinária para […]
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quinta-feira (2), que o YouTube remova, em até 48 horas, o vídeo disponível no canal oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o petista pede votos ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos. O […]
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pautou para o próximo dia 2 de maio, às 10h, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o vereador do município de Brumado, Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, por fraude na cota de gênero cometida por seu partido durante as eleições 2020. Em junho […]
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (08) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando […]
Na tarde deste sábado (30), policiais militares da Cipe Sudoeste detiveram um homem com mandado de prisão em aberto no município de Palmas do Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. Os militares desenvolviam ações de policiamento ostensivo na zona rural, quando avistaram um indivíduo, que foi abordado. Após consulta, foi constatado que o suspeito […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança […]
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