A Justiça de Bastos, cidade do interior de São Paulo, sentenciou um homem a 33 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por abusar sexualmente da filha desde que ela tinha 12 anos de idade. A ação de estupro de vulnerável, iniciada em 2014, soma diversos volumes, uma vez que, de acordo com […]
A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo […]
Um total de 231 denúncias de irregularidades em campanhas de candidatos baianos foi encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Coluna Satélite do Correio, as acusações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral e usado a partir de 2016. Salvador tem o maior número de denúncias com 82 casos. […]
O prazo para quem estiver fora do domicílio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (12) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição pode ser feita em qualquer […]
A advogada Valéria Santos, negra, foi detida e algemada durante o exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Criminal em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ela aparece em um vídeo divulgado em redes sociais na noite desta segunda-feira (10). A advogada, nas imagens, pede à juíza leiga para que pudesse […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, rejeitou nesta quinta-feira (06), um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou, no último sábado (1º), o registro de candidatura dele à presidência da República nas eleições de outubro. Na decisão, Mello negou o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de suspensão da inelegibilidade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido apresentado ao STF, os advogados de Lula pediram que a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá fosse suspensa. A […]
O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, solicitou ao papa Francisco que se faça “justiça” às vítimas de abusos cometidos por membros do clero. O encontro entre eles aconteceu neste sábado (25), na oportunidade o papa reconheceu sua “vergonha” por esses crimes. O pontífice chegou na manhã de sábado em Dublin, na Irlanda, para o encerramento do […]
A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate […]
O prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PDT), e o vice-prefeito de Malhada de Pedras, Adriano Reis Paca (PP), ambas cidades do sudoeste, tiveram bens bloqueados pela Justiça Federal. Segundo decisão liminar do juiz federal Fábio Stief Marmund, com despacho publicado nesta terça-feira (07), fica bloqueado o montante de até R$ 85,8 mil dos dois […]