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Bacelar abre ação no STF contra falas de Bolsonaro em encontro com embaixadores

19 julho 2022 | 19:14 | Postado em: Justiça

O deputado federal João Carlos Bacelar (PV-BA), juntamente com os líderes de partidos da oposição, abriram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as falas do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em encontro com embaixadores na segunda-feira (18). Dentre os argumentos apresentados pelos partidos, eles destacaram o uso de TV pública para transmissão […]

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Lula vai à Justiça contra decreto de Bolsonaro que obriga postos a exibir preço

8 julho 2022 | 19:23 | Postado em: Política

por Fábio Zanini | Folhapress A pré-campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá entrar com ação na Justiça contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que obriga postos a exibir como era o preço dos combustíveis antes da aprovação da lei que impôs teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

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Rui Costa processa prefeito de Brumado após ser associado com narcotráfico em live

8 julho 2022 | 0:25 | Postado em: Justiça

O governador Rui Costa (PT) afirmou que processou mais uma vez o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (sem partido). O petista disse que foi associado com o narcotráfico durante transmissão ao vivo do representante do executivo de Brumado.  “Eu evito fazer debates com pessoas desqualificadas ou que descem a esse nível. Meu nível educacional […]

Justiça determina prisão preventiva de agressor de procuradora-geral no interior de SP

22 junho 2022 | 20:02 | Postado em: Justiça

A Justiça decretou a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu a procuradora-geral da Prefeitura de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, na cidade de Registro, no estado de São Paulo, nesta terça-feira (21). O pedido foi apresentado, na 1ª Vara Criminal da cidade, pelo delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável […]

Mulher de fiel vai à Justiça, e Universal é condenada a devolver R$ 84 mil

31 maio 2022 | 0:10 | Postado em: Justiça

A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Universal a devolver cerca de R$ 84 mil doados por fiel sem o consentimento da sua mulher. A.B. procurou a Justiça quando descobriu que o marido havia vendido o único carro da família e transferido o valor obtido (R$ 18,8 mil) para a Universal. Segundo o Uol, […]

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Justiça decreta prisão do ex-goleiro Bruno por dívida de pensão alimentícia

28 maio 2022 | 7:48 | Postado em: Justiça

O ex-goleiro Bruno Fernandes teve a prisão decretada por dívida de pensão ao seu filho Bruninho, da relação com Eliza Samudio. O pedido foi expedido na tarde de sexta-feira (27), pelo juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, da 6ª vara de família e sucessões do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).  Além da detenção, […]

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Conquista: Decisão judicial tira o mandato do vereador Orlando Filho da Câmara de vereadores

24 maio 2022 | 0:19 | Postado em: Justiça

Uma denúncia de fraude na campanha eleitoral custou a única candidatura eleita pelo PRTB para a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. O vereador  Orlando de Oliveira Santos Filho acaba de ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, após análise e decisão da Juíza Eleitora, Eike Beatriz Carneiro Pinto Rocha Conforme divulgado pelo Blog […]

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Justiça nega pedido de defesa e mantém julgamento de Flordelis

21 maio 2022 | 7:45 | Postado em: Justiça

A Justiça carioca negou nesta sexta-feira (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para que o julgamento fosse transferido da 3ª Vara Criminal de Niterói para o Rio de Janeiro. A decisão liminar é do desembargador Celso Ferreira Filho, relator do caso na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. De […]

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Coração de Maria: Justiça anula votos de sigla por uso de ‘candidaturas fictícias’ femininas

17 maio 2022 | 0:27 | Postado em: Política

A Justiça Eleitoral anulou, nesta segunda-feira (16), os votos do Cidadania nas eleições para a Câmara Municipal de Coração de Maria, no Portal do Sertão, cassando os mandatos dos vereadores do partido, Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira. De acordo com a decisão, a legenda utilizou “candidaturas fictícias” de mulheres. A lei […]

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Brumado: TJ-BA suspende licitação que pretendia privatizar os serviços de água e esgoto do município

14 maio 2022 | 21:00 | Postado em: Justiça

Em decisão na tarde deste sábado (14/05), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo a licitação que pretendia privatizar os serviços de água e esgoto do município […]

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