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Polícia Federal pede nova quebra de sigilo bancário em inquérito contra Temer

4 agosto 2018 | 17:36 | Postado em: Justiça

A Polícia Federal pediu uma nova quebra de sigilo bancário contra o presidente Michel Temer como parte do inquérito que apura se ele recebeu propina do setor portuário. Segundo informações do jornal O Globo, o pedido chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 18 de julho, durante o recesso do judiciário. A PF […]

PT pode pedir suspeição de Fux no caso Lula

3 agosto 2018 | 7:33 | Postado em: Justiça

Advogados eleitorais do PT não descartam ingressar na Justiça questionando o presidente do Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), Luiz Fux, por ter antecipado sua posição a favor da inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preocupação não é com o julgamento na Corte Eleitoral. O mandato dele termina no dia 14 e quem vai […]

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PGR orienta procuradores eleitorais sobre combate a notícias falsas

2 agosto 2018 | 12:05 | Postado em: Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) orientou  procuradores sobre o combate a notícias falsas durante a campanha eleitoral deste ano. Segundo a Folha de S. Paulo, eles devem ficar atentos se uma informação apresentar três requisitos: se a informação é comprovadamente falsa; se pode desequilibrar o processo eleitoral; e precisa ser evidente o uso de robôs […]

PGR é contra retirar Sérgio Moro de processo contra Lula

14 julho 2018 | 14:13 | Postado em: Justiça

Parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho sustenta que o juiz responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, age com imparcialidade na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, pelo sítio de Atibaia. O documento é uma resposta a […]

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Justiça decreta prisão de Edilson Capetinha por não pagamento de pensão alimentícia

13 julho 2018 | 15:24 | Postado em: Justiça

O ex-jogador Edilson Capetinha teve a prisão decretada pela Segunda Vara de Família de Brasília, por não pagamento de pensão alimentícia, nesta quinta-feira (12). Segundo a decisão do juiz Daniel Felipe Machado, Edilson deve ficar preso por 30 dias ou até que pague “a integralidade dos alimentos devidos, inclusive as prestações alimentícias vencidas até a […]

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Corte de energia é suspenso para clientes com faturas em atraso

13 julho 2018 | 15:08 | Postado em: Justiça

O corte de energia para clientes com faturas em atraso após o descredenciamento das casas lotéricas será suspenso por cinco dias. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13), pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). A suspensão segue até a próxima terça (17). A partir de 1º de julho, chegou ao fim o contrato entre […]

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Não querem apenas me manter preso, querem me calar, diz Lula a ex-ministros

12 julho 2018 | 22:06 | Postado em: Justiça

Após ter sido impedido pela Justiça de conceder entrevistas e participar de atos da pré-campanha à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou a ex-ministros que está sendo silenciado. “Eles não apenas querem me manter preso, querem me calar, impedir que o povo ouça o que eu falo”, Lula teria dito aos […]

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Madre de Deus: Prefeito é afastado do cargo por acusação de desvios

12 julho 2018 | 13:38 | Postado em: Justiça

O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jeferson Andrade (DEM), foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quinta-feira (12). Quem assume o cargo é o vice-prefeito, Jailton Polícia (PRB). A sentença é do juiz de direito Glauco Dainese de Campos e acata denúncia de desvio de dinheiro feita pelo […]

Feira: Homem pede indenização de R$ 50 mil por encontrar objeto dentro de cerveja

12 julho 2018 | 0:26 | Postado em: Justiça

Um homem entrou na justiça para pedir uma indenização de R$ 50 mil à Cervejaria Petrópolis da Bahia Ltda (Itaipava), depois de ter achado um objeto de plástico dentro de uma garrafa de cerveja da indústria. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o homem entrou com processo na 3ª Vara Cível, […]

Itamaraju: Ex-prefeitos são multados por contratar empresa com dinheiro municipal

10 julho 2018 | 20:33 | Postado em: Justiça

Na sessão desta terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares e Luiz Mário da Silva Lima, por irregularidades na contratação, sem prévia licitação, no ano de 2016, da empresa ASCAM-Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda, por […]