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Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito e de vice por fraude em transporte

8 agosto 2018 | 15:00 | Postado em: Justiça

O prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PDT), e o vice-prefeito de Malhada de Pedras, Adriano Reis Paca (PP), ambas cidades do sudoeste, tiveram bens bloqueados pela Justiça Federal. Segundo decisão liminar do juiz federal Fábio Stief Marmund, com despacho publicado nesta terça-feira (07), fica bloqueado o montante de até R$ 85,8 mil dos dois […]

Polícia Federal pede nova quebra de sigilo bancário em inquérito contra Temer

4 agosto 2018 | 17:36 | Postado em: Justiça

A Polícia Federal pediu uma nova quebra de sigilo bancário contra o presidente Michel Temer como parte do inquérito que apura se ele recebeu propina do setor portuário. Segundo informações do jornal O Globo, o pedido chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 18 de julho, durante o recesso do judiciário. A PF […]

PT pode pedir suspeição de Fux no caso Lula

3 agosto 2018 | 7:33 | Postado em: Justiça

Advogados eleitorais do PT não descartam ingressar na Justiça questionando o presidente do Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), Luiz Fux, por ter antecipado sua posição a favor da inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preocupação não é com o julgamento na Corte Eleitoral. O mandato dele termina no dia 14 e quem vai […]

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PGR orienta procuradores eleitorais sobre combate a notícias falsas

2 agosto 2018 | 12:05 | Postado em: Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) orientou  procuradores sobre o combate a notícias falsas durante a campanha eleitoral deste ano. Segundo a Folha de S. Paulo, eles devem ficar atentos se uma informação apresentar três requisitos: se a informação é comprovadamente falsa; se pode desequilibrar o processo eleitoral; e precisa ser evidente o uso de robôs […]

PGR é contra retirar Sérgio Moro de processo contra Lula

14 julho 2018 | 14:13 | Postado em: Justiça

Parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho sustenta que o juiz responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, age com imparcialidade na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, pelo sítio de Atibaia. O documento é uma resposta a […]

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Justiça decreta prisão de Edilson Capetinha por não pagamento de pensão alimentícia

13 julho 2018 | 15:24 | Postado em: Justiça

O ex-jogador Edilson Capetinha teve a prisão decretada pela Segunda Vara de Família de Brasília, por não pagamento de pensão alimentícia, nesta quinta-feira (12). Segundo a decisão do juiz Daniel Felipe Machado, Edilson deve ficar preso por 30 dias ou até que pague “a integralidade dos alimentos devidos, inclusive as prestações alimentícias vencidas até a […]

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Corte de energia é suspenso para clientes com faturas em atraso

13 julho 2018 | 15:08 | Postado em: Justiça

O corte de energia para clientes com faturas em atraso após o descredenciamento das casas lotéricas será suspenso por cinco dias. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13), pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). A suspensão segue até a próxima terça (17). A partir de 1º de julho, chegou ao fim o contrato entre […]

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Não querem apenas me manter preso, querem me calar, diz Lula a ex-ministros

12 julho 2018 | 22:06 | Postado em: Justiça

Após ter sido impedido pela Justiça de conceder entrevistas e participar de atos da pré-campanha à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou a ex-ministros que está sendo silenciado. “Eles não apenas querem me manter preso, querem me calar, impedir que o povo ouça o que eu falo”, Lula teria dito aos […]

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Madre de Deus: Prefeito é afastado do cargo por acusação de desvios

12 julho 2018 | 13:38 | Postado em: Justiça

O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jeferson Andrade (DEM), foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quinta-feira (12). Quem assume o cargo é o vice-prefeito, Jailton Polícia (PRB). A sentença é do juiz de direito Glauco Dainese de Campos e acata denúncia de desvio de dinheiro feita pelo […]

Feira: Homem pede indenização de R$ 50 mil por encontrar objeto dentro de cerveja

12 julho 2018 | 0:26 | Postado em: Justiça

Um homem entrou na justiça para pedir uma indenização de R$ 50 mil à Cervejaria Petrópolis da Bahia Ltda (Itaipava), depois de ter achado um objeto de plástico dentro de uma garrafa de cerveja da indústria. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o homem entrou com processo na 3ª Vara Cível, […]