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Ministério Público investiga TV Globo por discriminação racial

4 fevereiro 2016 | 15:34 | Postado em: Justiça

O uso de um boneco de estética negra como esponja de lavar louças, no programa Big Brother Brasil 16, levou a TV Globo a ser investigada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) por suspeita de discriminação racial. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão enviou ofício à emissora, intimando-a a prestar esclarecimentos dentro […]

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Cerveró diz que campanha de Lula em 2006 teve propina de até R$ 50 milhões

18 janeiro 2016 | 15:04 | Postado em: Justiça

Nestor Cerveró disse a investigadores da Operação Lava Jato que a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 recebeu até R$ 50 milhões em propinas. O valor seria proveniente dos R$ 300 milhões pagos pela Petrobras para a estatal petrolífera de Angola, a Sonangol. Segundo o jornal Valor Econômico, as informações foram […]

Irecê: Justiça concede liminar contra emissora de rádio que estaria caluniando prefeito

14 janeiro 2016 | 16:44 | Postado em: Justiça

A Justiça concedeu liminar favorável ao prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, para evitar condutas “que atingem a dignidade e a honra do prefeito municipal”, praticadas por uma emissora de rádio local. Na decisão, o juiz da comarca da cidade, Alexandre Lopes, afirmou que a Rádio Caraíbas FM, “muito embora o direito à informação e à […]

Justiça do RS manda Estado custear tratamento de leucemia para garoto de 12 anos

9 janeiro 2016 | 17:22 | Postado em: Notícias

A Justiça determinou o custeio, por parte do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Rio Grande, de um processo de fertilização in vitro. O procedimento tem como fim possibilitar o tratamento de um menor diagnosticado com hipoplasia medular severa, doença conhecida como leucemia. A determinação é da juíza Fúlvia Beatriz Gonçalves […]

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Mark Zuckerberg critica bloqueio ao WhatsApp: ‘Estamos trabalhando para reverter’

17 dezembro 2015 | 6:50 | Postado em: Notícias

Mark Zuckerberg, presidente executivo do Facebook, publicou uma mensagem na manhã desta quinta-feira (17) na rede social criticando o bloqueio ao aplicativo WhatsApp no Brasil). O empresário afirmou que está trabalhando para reverter a situação e convocou os brasileiros a se posicionarem contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Estou chocado que […]

Justiça determina bloqueio de WhatsApp por 48h em todo o Brasil

16 dezembro 2015 | 18:39 | Postado em: Notícias

A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (16) que as operadoras de telefonia celular bloqueiem o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas. Segundo a Folha de S. Paulo, as empresas de telecomunicação asseguram, através do Sinditelebrasil, que vão cumprir a determinação da Justiça a partir das 0h desta quinta […]

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Brasília: Ministro STF suspende comissão do impeachment

9 dezembro 2015 | 8:04 | Postado em: Justiça

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que […]

Justiça ordena que Samarco barre chegada da lama ao mar

19 novembro 2015 | 13:01 | Postado em: Brasil

A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco adote em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce com a ruptura das duas barragens da empresa em Mariana, Minas Gerais, não chegue ao mar. Conforme a decisão, do juiz Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª Vara Cível de Vitória, […]

Justiça de Minas Gerais bloqueia R$ 300 milhões da mineradora Samarco

13 novembro 2015 | 18:03 | Postado em: Justiça

Foto: Divulgação A Justiça de Minas Gerais determinou hoje (13) o bloqueia de R$ 300 milhões na conta da mineradora Samarco, responsável pelas duas barragens que se romperam no último dia 5, na zona rural de Mariana. O dinheiro deverá ser usado para reparar os danos causados às vítimas da tragédia. A decisão é do […]

STF decide que pedofilia na internet é crime federal

29 outubro 2015 | 7:26 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. […]

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