O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do município de Remanso – norte da Bahia -, Celso Silva e Souza. Também foram presos o irmão e ex-secretário de Administração e Finanças, Arismar Silva e Souza, seis vereadores, incluindo o presidente […]
O ex-prefeito de Tapiramutá (BA), Antônio Carlos Fonseca Gomes, foi condenado pela Justiça Federal a pagar cerca de R$ 14 mil por conta de fraudes de licitações em uma unidade móvel de saúde nos anos de 2003 e 2004. Além do valor citado, o ex-gestor deverá pagar R$ 8,8 mil em dano aos cofres públicos […]
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (05) uma operação para investigar fraude em processos licitatórios e desvio de recursos públicos nos municípios de Teixeira de Freitas e Santa Cruz de Cabrália, extremo sul da Bahia. A Operação Famiglia constatou irregularidades na contratação de uma empresa para a prestação de serviços de construção civil. De acordo […]
Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo, edição da última quinta-feira (20), aviso de Publicação de Licitação nº 024/2017, cujo objeto é a aquisição de material elétrico destinado à Câmara Municipal. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede da Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, 145, Bairro Monsenhor Fagundes, […]
O prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, foi condenado pela Justiça Federal à perda do mandato por improbidade administrativa. A sentença foi publicada nessa segunda-feira (06), e assinada pelo Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara, subseção judiciária de Vitória da Conquista. De acordo com a sentença, o gestor contratou a […]
A Polícia Federal realiza uma operação na manhã desta terça-feira (31) nos municípios de Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga e cumpre nove mandados de busca e apreensão. A operação Transfolia, como foi batizada, investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos referentes à contratação de uma empresa para o serviço de transporte escolar […]
A ex-prefeita de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, Jusmari Oliveira é acusada de dispensa ilegal de licitação para beneficiar uma construtora. O Ministério Público Federal (MPF) na cidade requereu a indisponibilidade de bens da ex-gestora, como também do ex-secretário de Saúde, Everaldo Galvão, do ex-procurador geral, Jaires Porto, e da construtora Melo […]
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 14 milhões em bens do prefeito de Mirante, Hélio Ramos Lima (PMDB), e de outras 24 pessoas, incluindo a primeira dama da cidade, servidores públicos municipais, empresas e empresários. O pedido partiu do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que denunciou um esquema de desvio de […]
Por fraude em licitação, o ex-prefeito de Boa Nova, no sudoeste do estado, foi condenado a pagar uma multa de R$ 100 mil e ressarcir os cofres públicos em quase R$ 51 mil, com correção monetária e juros. Além dos valores, o ex-prefeito Antônio Oliveira Filho perderá a função pública, ter os direitos políticos suspensos […]