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Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro. A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem […]
Em decisão judicial publicada na terça-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a cassação dos mandatos do prefeito, Dinoel Carvalho, do vice-prefeito, Flávio Borges Andrade Neto e de quatro vereadores da cidade de Vereda, no sul da Bahia. De acordo com o G1, a decisão veio após o julgamento de condutas ilícitas praticadas no […]
A comissão especial que analisa pontos da reforma política na Câmara dos Deputados aprovou prazos de mandatos para membros do Judiciário. O texto aprovado fixa mandato de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além do limite de tempo, a regra, […]
por Ana Cely Lopes Acatando o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça cassou nesta sexta-feira (05) os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza e Carlos Alberto Medrado Filho. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Eduardo Gil Guerreiro, Carlos e Clóvis omitiram na prestação de contas […]
O prefeito de Poções, no sudoeste, Leandro Mascarenhas, e o vice dele, Jorge Luiz Santos, ambos do PTB, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral, Álerson do Carmo Mendonça. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a sentença foi determinada nesta quarta-feira (5) e atendeu, em parte, ações do Ministério Público […]
A primeira leva de pedidos de abertura de inquéritos da Operação Lava Jato baseadas na segunda “lista de Janot” deve ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (13). Segundo informações do jornal O Globo, serão cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito que envolvem a cúpula do governo Michel Temer, parlamentares de […]
Os rivais da presidente Dilma Rousseff na Câmara pretendem denunciar no Conselho de Ética da Câmara todos os deputados do PT que receberam recursos do Diretório Nacional da sigla nas eleições de 2014. O plano, que já está em curso, estabelece que um partido de oposição assumirá o pedido de cassação de dezenas de petistas, […]
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tenta reduzir o número de deputados e senadores do Congresso Nacional. A meta seria diminuir os 513 atuais deputados federais para 385. No caso dos senadores, em vez dos 81 em exercício do mandato, teríamos 54. Segundo a Agência Brasil, o tema tem ganhado força nos últimos dias […]
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