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O governo não descarta a possibilidade de editar uma MP (Medida Provisória) para limitar o aumento do salário mínimo em 2025 e nos próximos anos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12), pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Durigan afirmou que o plano original da área econômica é aprovar um projeto de lei […]
O Rio Guaíba voltou a apresentar elevação dos níveis neste domingo (12), com expectativa de superar valores acima de cinco metros, conforme a chegada da vazão pelos rios contribuintes e a atuação dos ventos. A Laguna dos Patos se encontra também em níveis bem elevados e com tendências de aumento significativo nos pontos monitorados das […]
O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (08) que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer como inconstitucional um decreto do governo anterior sobre tributos. A derrubada da medida pode render R$ 5,8 bilhões aos cofres do governo. O STF analisa no plenário virtual uma ação contra decreto assinado pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão, […]
A Prefeitura de Jacobina decidiu decretar na última sexta-feira (20) a proibição da venda de bebida alcoólica na cidade. A medida, segundo o decreto publicado, é para evitar o contágio do coronavírus. No documento publicado, o decreto indica a proibição do comércio das bebidas. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos ficam sob pena de cassação […]
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou com unanimidade, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Blogueiro e Digital Influencer. De autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), o PL prevê que a data seja comemorada anualmente no dia 20 de março. A medida, segundo o vereador, acontece […]
O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal, informa reportagem da Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação. A medida seria incluída na PEC (Proposta de […]
Uma Medida Provisória que revê regras previdenciárias e indica a realização de um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi assinada nesta sexta-feira (18) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). O valor estimado para a redução do rombo fiscal na Previdência com esta medida será de R$ […]
O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que permite que companhias aéreas brasileiras tenham até 100% de capital estrangeiro. A MP deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (13). Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica permite que estrangeiros tenham no máximo 20% do capital de companhias aéreas […]
Começou neste sábado (08), o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro deste ano. Nesses estados, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações […]
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