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O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou nesta segunda-feira (30) que aplicou multa de R$ 6,6 milhões ao Facebook em processo que investiga compartilhamento indevido de dados de usuários. Segundo o ministério, o caso começou a ser investigado após notícia veiculada pela mídia em abril de 2018, informando que usuários do Facebook no país […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos que disciplinarão as condições em que se dará a subconcessão à iniciativa privada de parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus […]
A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou 26 pessoas investigadas pela Operação Greenfield, que apura irregularidades nos fundos de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef), Correios (Postalis) e Petrobras (Petros). Cabe agora a Justiça, após as fases de depoimentos e análise das provas, decidir se os investigados se tornarão réus de uma ação penal, […]
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30) a ampliação do prazo para que estudantes matriculados em universidades possam concorrer às bolsas remanescentes do ProUni (Programa Universidade para Todos). A previsão inicial era de encerramento nesta segunda, mas as vagas poderão ser pleiteadas até o dia 4 de outubro. As vagas são para o […]
O superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, coronel Evandro Cunha, foi exonerado pelo Ministério do Meio Ambiente. A exoneração aconteceu após ele ter afirmado que iria parar a destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União […]
Em nota técnica, profissionais do Ministério da Justiça defendem que o projeto sobre abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14), pode “inviabilizar” as atividades da Polícia Federal e do Ministério Público. No documento, obtido pela TV Globo, os técnicos dizem que é possível “identificar vários elementos que podem, mesmo sem […]
O Ministério da Saúde anunciou, por meio do Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), que vai incorporar a abiraterona ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento auxilia no tratamento do câncer de próstata metastático, e vai servir para os pacientes em que a doença é resistente à castração, de acordo com a Assistência […]
Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Lei Rouanet foi reformulada pelo Ministério da Cidadania, conforme anúncio feito nesta segunda (22). As mudanças já começam pelo abandono do nome “Rouanet” pela comunicação do Planalto – adotando o nome oficial, Lei de Incentivo à Cultura. Criada em 1991, a lei tem por objetivo incentivar […]
Foi publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União, a nomeação da ex-deputada federal Tia Eron (PRB) para o cargo de secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Em janeiro deste ano, Eron prometeu respeitar a todos no novo posto. “Por […]
O ano de 2019 terá menos feriados em dias úteis do que 2018. O Ministério do Planejamento publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o calendário dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. No novo ano quatro feriados nacionais vão cair em finais de semana: Tiradentes será em um domingo, […]
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