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Moradores de Bento Rodrigues elegem área para reconstrução do distrito

9 maio 2016 | 8:28 | Postado em: Notícias

Os representantes de 223 famílias que moravam em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG) destruído após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da Samarco. O local escolhido, com 206 votos, é uma área conhecida como Lavoura, com 350 hectares (3,5 mil km²), localizada na rota da Estrada Real, a cerca de 8 quilômetros […]

Brumado: MP denuncia Ex-prefeito por crime de responsabilidade por contratar 245 servidores de forma irregular

13 abril 2016 | 21:30 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Estadual denunciou nesta quarta-feira (13) o ex-prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos por crime de responsabilidade, cometido no exercício do seu mandato, em 2009. Na época, segundo o órgão, o então gestor nomeou 245 servidores públicos de forma irregular. A promotora Lívia Sampaio Pereira, que também ajuizou ação pública por ato de […]

Inscrições para concurso público da prefeitura de Ilhéus é reaberto

26 março 2016 | 2:08 | Postado em: Notícias

Atendendo a liminar judicial solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPE), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Administração (Sead), publicou na quinta-feira (24) o edital 003/2016, reabrindo as inscrições para concurso público para 531 vagas na administração municipal. Como determinado pela justiça, o documento reabre as inscrições no certame e estabelece normas […]

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MP-BA divulga relação de aprovados em concurso para servidores públicos

5 março 2016 | 16:50 | Postado em: Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou a relação dos candidatos aprovados para os cargos de servidores públicos da instituição nesta sexta-feira (4). No total, foram nomeados 175 pessoas, sendo 68 analistas técnicos, 86 assistentes técnico-administrativos e 21 motoristas. Entre os analistas, 28 são bacharéis em direito, que vão prestar assessoramento aos membros do MP, […]

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59 municípios não comprovam uso de recursos públicos e são investigados

10 dezembro 2015 | 14:42 | Postado em: Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada de […]

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Conquista: PF desarticula grupo que extraia areia para vender a empresas de construção

9 dezembro 2015 | 12:35 | Postado em: Meio Ambiente

Uma operação da Polícia Federal (PF), denominada de “Ampulheta”, prendeu nesta quarta-feira (9) duas pessoas por extração clandestina de areia em Vitória da Conquista e Anagé, no sudoeste.  A ação cumpriu ainda cinco mandados de busca e apreensão contra um grupo que explorava areia de forma ilegal em diferentes pontos do leito seco do rio […]

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Ministério Público quer cassar licenças de rádio e TV de congressistas

22 novembro 2015 | 10:53 | Postado em: Variedade

Ações do Ministério Público Federal visam cassar licenças de rádio e TV de 32 deputados federais e oito senadores, que aparecem oficialmente como sócios de emissoras pelo país. Na lista, aparecem os deputados baianos, José Nunes (PSD), José Rocha (PR) e Félix Mendonça Júnior (PDT), além do ex-presidenciável Aécio Neves (MG). Segundo reportagem da Folha, […]

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Brumado: MP apura suposta prática de tortura de preso na Delegacia local

5 novembro 2015 | 13:05 | Postado em: Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia informa, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira, que instaurou procedimento investigatório criminal no dia 3, para apurar a suposta prática dos crimes de tortura e lesão corporal contra um preso na Delegacia de Polícia de Brumado. Os crimes teriam sido cometidos […]

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Brumado: Município firma TAC com MP para viabilizar destinação adequada dos resíduos sólidos

15 outubro 2015 | 7:15 | Postado em: Notícias

Com o objetivo de viabilizar a destinação dos resíduos sólidos e a disposição final dos rejeitos ambientalmente adequada, o Ministério Público estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Brumado. O TAC visa ainda a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Segundo a promotora de Justiça Lívia […]

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Cunha fechou duas das quatro contas na Suíça após início da Operação Lava jato, diz jornal

8 outubro 2015 | 18:15 | Postado em: Sem categoria

Investigado pelo Ministério Público da Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou duas das quatro contas que mantinha no banco suíço Julius Baer, em abril do ano passado, um mês depois do início da Operação Lava Jato. A informação é de O Globo. As duas outras contas foram bloqueadas em abril […]

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