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Brumado: Fabrício Abrantes e lideranças vão ao MP contra o fechamento antecipado das creches, escolas em tempo integral e a suspensão de cirurgias e consultas eletivas por parte da Prefeitura. O Prefeito Eduardo Vasconcelos publicou Decreto de Contingenciamento, no Município de Brumado, estabelecendo a suspensão de cirurgias e consultas eletivas; o encerramento antecipado do ano […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado. Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) ,está a inclusão de mulheres que estão amamentando […]
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) recebeu, em sua conta, de 2005 a 2021, R$ 129,5 mil em depósitos em espécie, sendo R$ 91 mil sem origem identificada, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo o MP-RJ, um dos créditos sem identificação do depositante, de R$ 10 mil, foi feito uma semana antes do […]
A MP que recria o programa Bolsa Família será assinada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (02), às 11hs, em solenidade no Palácio do Planalto. A Secretaria de Comunicação da presidência confirmou oficialmente a recriação de dois benefícios complementares. Um deles é voltado à primeira infância, com pagamento adicional de R＄ 150 para cada criança de […]
A cidade de Mucuri, no extremo-sul baiano, descumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e tornou-se alvo da Justiça pela destinação irregular de lixo. O município será obrigado a elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos. A Prefeitura informou que havia realizado o […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo […]
O MPE (Ministério Público Elitoral) entrou com uma apresentação no TRE-GO (Tribunal Regional de Goiás) pedindo a condenação e pagamento do valor de R$ 20 mil de Gusttavo Lima e do Frigorífico de Goiás por propaganda eleitoral irregular. O MPE informou em nota, em maio deste ano, que foi noticiado que um helicóptero adesivado com […]
Um Balanço divulgado nesta terça-feira (30) indica que o Ministério Público Eleitoral (MPE) questionou cerca de 800 registros de candidaturas de postulantes a vagas para presidente, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital em todo o país. O MPE afirma que as contestações ocorrem por diversos motivos. Entre eles, estão suspensão dos direitos políticos; […]
O município de Presidente Tancredo Neves, localizado na região sul da Bahia, pode ter as festas de São João canceladas. Essa foi a orientação do Ministério Público Estadual (MP-BA), nesta terça-feira (15). Os festejos juninos da cidade estavam previstos para ter início a partir do próximo dia 23. No texto, o promotor de Justiça Gustavo Fonseca […]
por César Feitoza O MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) pela extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação. No despacho, obtido pela Folha, a procuradora Mariane Oliveira diz que a apuração deve identificar “eventuais retrocessos na tutela e proteção dos Direitos Humanos no âmbito daquela instituição”. A […]
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