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Remanso: MP abre inquérito e intima investigados na Operação ‘Carro Fantasma’

16 abril 2018 | 12:33 | Postado em: Justiça

Envolvidos na Operação “Carro Fantasma”, ex-prefeito e seis vereadores de Remanso, entre eles o presidente atual da Câmara de Vereadores, são alvo de novo inquérito do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre formação de quadrilha. São investigados também o chefe de contabilidade da atual gestão, um ex-secretário de administração, um ex-vereador e um ex-pregoeiro. No final […]

MP de Alagoas abre inscrição para 15 vagas

5 abril 2018 | 0:03 | Postado em: Variedade

Estão abertas até o dia 23 de maio de 2018 as inscrições para o concurso do Ministério Público do Estado de Alagoas, que oferece 15 vagas para os cargos de analista e técnico do órgão e formação de cadastro reserva. São 12 vagas para analista do Ministério Público nas áreas jurídica, de administrador de rede, […]

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Itabuna: Justiça afasta sobrinho e esposa de Fernando Gomes de cargos na prefeitura

2 março 2018 | 18:35 | Postado em: Justiça

A Justiça determinou o afastamento imediato da esposa e do sobrinho do prefeito de Itabuna Fernando Gomes (sem partido) de cargos ligados a gestão municipal. Parentes do prefeito, Sandra Neilma Ramos Costa e Dinailson Nascimento de Oliveira estão comissionados como secretários municipais de assistência social, o que configura, de acordo com apontamento do Ministério Público […]

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Auxílio-moradia para membros do TJ-BA e do MP-BA custa R$ 4,95 milhões por mês à Bahia

6 fevereiro 2018 | 0:20 | Postado em: Justiça

O auxílio-moradia, considerado um penduricalho no salário de magistrados e membros do Ministério Público, custa aos cofres públicos baianos cerca de R$ 4,95 milhões por mês. Os dados foram obtidos junto às assessorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que informaram o número de beneficiários sem distinção […]

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Igaporã: MP quer que prefeitura e Câmara afastem servidores contratados por parentesco

5 fevereiro 2018 | 13:51 | Postado em: Justiça

O prefeito de Igaporã, na região do Velho Chico, oeste baiano, José Suly, e o presidente da Câmara local, Gerson Pereira Reis, terão de demitir funcionários comissionados. O prazo para as exonerações é de dez dias, contados a partir desta segunda-feira (05), conforme recomendação, do promotor Jailson Trindade Neves, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. […]

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MP-BA publica edital de concurso com salário de R$ 23 mil

4 fevereiro 2018 | 6:34 | Postado em: Variedade

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou nesta sexta-feira (02) o edital do concurso para promotor de Justiça Substituto, com remuneração de R$ 23.284,14. Ao todo serão oferecidas 20 vagas. A inscrição custa R$ 230 e deve ser feita exclusivamente via internet pelo site do MP-BA, a partir da próxima segunda-feira. Os interessados em concorrer às […]

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Ministério Público identifica 170 casos de nepotismo em prefeituras baianas

29 janeiro 2018 | 0:20 | Postado em: Justiça

O Ministério Público do Estado (MP-BA) identificou ao menos 170 casos de nepotismo em 38 cidades baianas ocorridos no ano passado, sendo 34 em 8 municípios, as quais foram encaminhadas à Justiça. Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a ação mais recente foi movida em novembro do ano passado contra o prefeito de […]

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Temer assina MP que reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

27 dezembro 2017 | 0:10 | Postado em: Economia

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, 26, a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada, durante café da manhã com jornalistas. Segundo […]

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Condução coercitiva não poderá ser realizada sem intimação prévia, decide Gilmar Mendes

20 dezembro 2017 | 0:55 | Postado em: Justiça

A polícia não poderá cumprir mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado para prestar depoimento independente de sua vontade) sem que o investigado tenha previamente sido convocado para depor, declarou o ministro Gilmar Mendes em decisão liminar. De acordo com a Folha de S. Paulo, desde 2014 advogados da Lava Jato reclamam que alguns […]

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Naldo agrediu esposa com golpe de garrafas, segundo denúncia do MP

8 dezembro 2017 | 14:08 | Postado em: Polícia

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MP), o cantor Naldo Benny teria agredido sua mulher, Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho, com socos, tapas, puxões de cabelo e até um golpe dado com uma garrafa no último sábado (02). Ainda segundo o documento, Naldo também ameaçou a ex-dançarina de morte. A discussão começou após o […]

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