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Ministério Público identifica 170 casos de nepotismo em prefeituras baianas

29 janeiro 2018 | 0:20 | Postado em: Justiça

O Ministério Público do Estado (MP-BA) identificou ao menos 170 casos de nepotismo em 38 cidades baianas ocorridos no ano passado, sendo 34 em 8 municípios, as quais foram encaminhadas à Justiça. Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a ação mais recente foi movida em novembro do ano passado contra o prefeito de […]

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Temer assina MP que reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

27 dezembro 2017 | 0:10 | Postado em: Economia

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, 26, a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada, durante café da manhã com jornalistas. Segundo […]

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Condução coercitiva não poderá ser realizada sem intimação prévia, decide Gilmar Mendes

20 dezembro 2017 | 0:55 | Postado em: Justiça

A polícia não poderá cumprir mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado para prestar depoimento independente de sua vontade) sem que o investigado tenha previamente sido convocado para depor, declarou o ministro Gilmar Mendes em decisão liminar. De acordo com a Folha de S. Paulo, desde 2014 advogados da Lava Jato reclamam que alguns […]

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Naldo agrediu esposa com golpe de garrafas, segundo denúncia do MP

8 dezembro 2017 | 14:08 | Postado em: Polícia

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MP), o cantor Naldo Benny teria agredido sua mulher, Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho, com socos, tapas, puxões de cabelo e até um golpe dado com uma garrafa no último sábado (02). Ainda segundo o documento, Naldo também ameaçou a ex-dançarina de morte. A discussão começou após o […]

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Itapetinga: Prefeito é acionado por nepotismo após nomear parentes de secretários

29 novembro 2017 | 15:30 | Postado em: Justiça

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (PMDB), é acusado de improbidade administrativa por contratar parentes dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Eliene Portela Brito Paiva, e de Meio Ambiente, Rogério Neres Alves, e de outros servidores, que são parentes entre si. A ação civil foi ajuizada na última sexta-feira (24) pelo Ministério Público do […]

Barra do Choça: PF acionará prefeitura por liberação de alvarás a empresas fantasmas

23 novembro 2017 | 14:24 | Postado em: Polícia

A Polícia Federal vai acionar o Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigar a suspeita de fraudes na liberação de alvarás de empresas em Barra do Choça, no sudoeste. O ato é em consequência da Operação Lateronis, deflagrada nesta quinta-feira (23). A administração de 16 cidades são investigadas, em fraudes que ocorreram entre 2010 e […]

Prefeita de Novo Lino fará teste no TRE para provar que sabe ler e manter cargo

14 outubro 2017 | 0:58 | Postado em: Política

A prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai precisar provar à Justiça que sabe ler. Na segunda-feira (16), a gestora da cidade no interior de Alagoas vai passar por um teste de leitura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso não seja aprovada, perderá o mandato. De acordo com […]

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MP-BA declara ‘tolerância zero’ a nepotismo e traça estrategia de combate

5 outubro 2017 | 0:57 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) definiu como prioridade máxima combater a prática de nepotismo nos municípios do estado. Uma nota técnica pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) foi encaminhada em setembro a todos os promotores de Justiça da área, para reforçar a ação de combate ao nepotismo. […]

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MP-BA abre concurso público com salários a partir de R$ 5.917,44

3 setembro 2017 | 15:19 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta sexta-feira (1º) um edital para concurso com a finalidade de contratar 61 servidores. Ao todo, são onze vagas para Analista Técnico e 50 para Assistente Técnico-administrativo. As inscrições são realizadas a partir das 14h desta segunda-feira (4) até 16h do dia 21 de setembro através do site da Fundação […]

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Brumado: Ministério Público instaura inquérito para apurar legalidade no concurso da Prefeitura

25 agosto 2017 | 12:22 | Postado em: Brumado

A 1ª Promotoria de Justiça do município de Brumado resolveu instaurar Inquérito Civil Público para apurar eventual prática de improbidade administrativa no que se refere à realização do Processo Seletivo nº 005/2017, cujo edital foi divulgado pela Prefeitura Municipal. Segundo a denúncia, formulada pela Auditoria Pública Cidadã (Aucib), o processo seletivo teria sido divulgado sem […]

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