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Após denunciar Bolsonaro duas vezes, Dodge diz que não tentará reeleição

25 novembro 2018 | 22:09 | Postado em: Justiça

Atual procuradora-geral da República do Brasil, Raquel Dodge disse a colegas do Ministério Público Federal (MPF) que, por ter denunciado Jair Bolsonaro (PSL) duas vezes, não tentará a recondução ao cargo. A permanência de Dodge é uma incógnita ainda não tratada pelo presidente eleito. De acordo com o jornal O Globo, apesar da afirmação de que […]

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Operação Belvedere: Ex-prefeito de Mirante é condenado por improbidade

2 novembro 2018 | 8:06 | Postado em: Bahia

O ex-prefeito de Mirante, Hélio Ramos Lima, foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal Regional da 1° Região (TRF-1). O gestor foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de liderar uma organização criminosa que atuava na prefeitura do município do sudoeste baiano e outras cidades da região. De acordo com o Correio, Hélio Ramos Lima foi […]

MPF pede impugnação de candidatura de Osni Cardoso, ex-prefeito de Serrinha

17 agosto 2018 | 20:00 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pediu a impugnação da candidatura do ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo (PT), que está concorrendo ao cargo de deputado estadual pela coligação “Time do Trabalho pela Bahia”. O ex-prefeito teve contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores em 2017, por improbidade administrativa (crime contra a administração pública) […]

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Operação Lava Jato devolve R$ 1 bilhão à Petrobras nesta quinta (09)

9 agosto 2018 | 18:52 | Postado em: Brasil

A força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná registrou a devolução de R$ 1 bilhão à Petrobras nesta quinta-feira (09). O ressarcimento aconteceu por meio de acordo de colaboração premiada e leniência. O montante foi o maior já devolvido à estatal de uma única vez. Da totalidade, cerca de R$ 260 […]

Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito e de vice por fraude em transporte

8 agosto 2018 | 15:00 | Postado em: Justiça

O prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PDT), e o vice-prefeito de Malhada de Pedras, Adriano Reis Paca (PP), ambas cidades do sudoeste, tiveram bens bloqueados pela Justiça Federal. Segundo decisão liminar do juiz federal Fábio Stief Marmund, com despacho publicado nesta terça-feira (07), fica bloqueado o montante de até R$ 85,8 mil dos dois […]

Bahia é o segundo estado com maior número de ações de improbidade movidas pelo MPF

1 julho 2018 | 9:32 | Postado em: Justiça

A Bahia é o estado com segundo maior número de ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nos últimos cinco anos. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, gestores e ex-agentes públicos baianos foram alvos de 1.234 processos movidos pela Procuradoria desde 2013. Quem ocupa a liderança do ranking entre os estados […]

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Justiça funciona em turno especial no feriado; órgãos estaduais suspendem expediente

29 junho 2018 | 21:05 | Postado em: Sem categoria

Em decorrência do feriado de Independência da Bahia – 2 de Julho e também do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, não haverá expediente nos principais órgãos do Sistema da Justiça da Bahia nesta segunda-feira (2), exceto a Justiça Federal. O feriado está suspenso nos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal […]

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Líderes da greve dos caminhoneiros serão investigados por ‘tentar mudar regime’ do país

31 maio 2018 | 20:06 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos procedimentos investigatórios para apurar a violação, por parte de empresários e lideranças locais dos caminhoneiros, do Artigo 17 da Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de até 15 anos de prisão para quem “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente […]

Wagner vira réu na Justiça Federal por nomeação de marido de Ideli Salvatti

14 abril 2018 | 0:54 | Postado em: Justiça

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), virou réu em um processo por improbidade administrativa na 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. A Corte aceitou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista pela nomeação indevida do segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para um […]

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MPF diz que coronel Lima ajudava na arrecadação de propina para Temer

11 abril 2018 | 0:47 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) acredita que o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista Lima Filho tinha ajudava políticos, em especial o presidente Michel Temer, a arrecadar propina. De acordo a jornalista Andréia Sadi, do G1, a informação consta no documento que inclui José Yunes, ex-assessor da Presidência, e o coronel Lima na denúncia […]