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A Bahia é o estado com segundo maior número de ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nos últimos cinco anos. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, gestores e ex-agentes públicos baianos foram alvos de 1.234 processos movidos pela Procuradoria desde 2013. Quem ocupa a liderança do ranking entre os estados […]
Em decorrência do feriado de Independência da Bahia – 2 de Julho e também do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, não haverá expediente nos principais órgãos do Sistema da Justiça da Bahia nesta segunda-feira (2), exceto a Justiça Federal. O feriado está suspenso nos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal […]
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos procedimentos investigatórios para apurar a violação, por parte de empresários e lideranças locais dos caminhoneiros, do Artigo 17 da Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de até 15 anos de prisão para quem “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente […]
O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), virou réu em um processo por improbidade administrativa na 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. A Corte aceitou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista pela nomeação indevida do segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para um […]
O Ministério Público Federal (MPF) acredita que o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista Lima Filho tinha ajudava políticos, em especial o presidente Michel Temer, a arrecadar propina. De acordo a jornalista Andréia Sadi, do G1, a informação consta no documento que inclui José Yunes, ex-assessor da Presidência, e o coronel Lima na denúncia […]
O ex-deputado federal Geddel Vieira Lima virou réu novamente após a Justiça Federal em Brasília aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (09). Geddel já era réu por obstrução de justiça também na Vara Federal de Brasília e agora será investigado por organização criminosa formada por ex-deputados federais do MDB, depois da decisão […]
A Justiça Federal multou o Facebook em R$ 111,7 milhões a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas por não colaborar com a Operação Maus Caminhos, deflagrada em 20 de setembro de 2016, que investiga desvios de verbas na saúde. De acordo com a Folha de São Paulo, o MPF acusa a empresa de descumprir […]
O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) colocará o último recurso de Lula em julgamento na segunda-feira (26). O recurso é para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (05) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso após o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa como parte do processo do triplex localizado na cidade do Guarujá, em São Paulo. Segundo informações do G1, a recomendação foi feita como parte da resposta aos […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estendeu um habeas corpus dado ao empresário Miguel Iskin e soltou o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. Preso desde o último mês de abril, Côrtes devolveu à Justiça US$ 4,3 milhões. O ex-secretário é investigado por corrupção no governo de Cabral (PMDB). […]