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Bahia é o segundo estado com maior número de ações de improbidade movidas pelo MPF

1 julho 2018 | 9:32 | Postado em: Justiça

A Bahia é o estado com segundo maior número de ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nos últimos cinco anos. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, gestores e ex-agentes públicos baianos foram alvos de 1.234 processos movidos pela Procuradoria desde 2013. Quem ocupa a liderança do ranking entre os estados […]

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Justiça funciona em turno especial no feriado; órgãos estaduais suspendem expediente

29 junho 2018 | 21:05 | Postado em: Sem categoria

Em decorrência do feriado de Independência da Bahia – 2 de Julho e também do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, não haverá expediente nos principais órgãos do Sistema da Justiça da Bahia nesta segunda-feira (2), exceto a Justiça Federal. O feriado está suspenso nos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal […]

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Líderes da greve dos caminhoneiros serão investigados por ‘tentar mudar regime’ do país

31 maio 2018 | 20:06 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos procedimentos investigatórios para apurar a violação, por parte de empresários e lideranças locais dos caminhoneiros, do Artigo 17 da Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de até 15 anos de prisão para quem “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente […]

Wagner vira réu na Justiça Federal por nomeação de marido de Ideli Salvatti

14 abril 2018 | 0:54 | Postado em: Justiça

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), virou réu em um processo por improbidade administrativa na 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. A Corte aceitou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista pela nomeação indevida do segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para um […]

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MPF diz que coronel Lima ajudava na arrecadação de propina para Temer

11 abril 2018 | 0:47 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) acredita que o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista Lima Filho tinha ajudava políticos, em especial o presidente Michel Temer, a arrecadar propina. De acordo a jornalista Andréia Sadi, do G1, a informação consta no documento que inclui José Yunes, ex-assessor da Presidência, e o coronel Lima na denúncia […]

Geddel vira réu por organização criminosa ao lado de Eduardo Cunha e outros

10 abril 2018 | 7:30 | Postado em: Justiça

O ex-deputado federal Geddel Vieira Lima virou réu novamente após a Justiça Federal em Brasília aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (09). Geddel já era réu por obstrução de justiça também na Vara Federal de Brasília e agora será investigado por organização criminosa formada por ex-deputados federais do MDB, depois da decisão […]

Justiça multa o Facebook em R$ 111,7 milhões por não colaborar com investigações

5 abril 2018 | 21:55 | Postado em: Justiça

A Justiça Federal multou o Facebook em R$ 111,7 milhões a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas por não colaborar com a Operação Maus Caminhos, deflagrada em 20 de setembro de 2016, que investiga desvios de verbas na saúde. De acordo com a Folha de São Paulo, o MPF acusa a empresa de descumprir […]

TRF-4 marca julgamento de último recurso de Lula para segunda-feira, diz site

20 março 2018 | 13:58 | Postado em: Política

O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) colocará o último recurso de Lula em julgamento na segunda-feira (26). O recurso é para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu […]

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MPF pede que Lula seja preso após julgamento de recursos em caso do tríplex

5 março 2018 | 21:20 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (05) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso após o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa como parte do processo do triplex localizado na cidade do Guarujá, em São Paulo. Segundo informações do G1, a recomendação foi feita como parte da resposta aos […]

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Gilmar Mendes solta ex-secretário de Saúde do Rio, acusado de desvios em esquema de Cabral

8 fevereiro 2018 | 14:00 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estendeu um habeas corpus dado ao empresário Miguel Iskin e soltou o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. Preso desde o último mês de abril, Côrtes devolveu à Justiça US$ 4,3 milhões. O ex-secretário é investigado por corrupção no governo de Cabral (PMDB). […]

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