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Os proprietários de veículos registrados na Bahia têm até esta quarta-feira, dia 25 de fevereiro, para aproveitar o abatimento máximo de 15% no valor do IPVA 2026. Este benefício é concedido pela Secretaria da Fazenda do Estado apenas para quem optar pelo pagamento em cota única antecipada. É importante destacar que o desconto incide exclusivamente […]
Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até esta quarta-feira (18) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição e garantir a participação nas provas, que acontecem nos dias 9 e 16 de novembro em todo o país. A taxa de R$ 85 pode ser paga por boleto bancário — […]
Jovens brasileiros que completam 18 anos em 2025 têm até o dia 30 de junho para realizar o alistamento militar obrigatório. O prazo também se aplica a mulheres que desejam ingressar voluntariamente no serviço militar, já que o alistamento feminino não é obrigatório, mas pode ser feito por interesse próprio. De acordo com o Ministério […]
O prazo para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral vai até o dia 19 de maio. A medida tem por objetivo evitar o cancelamento do título eleitoral. Na Bahia, mais de 260 mil eleitores correm o risco de ter o título cancelado. A data limite é para quem não votou por três turnos consecutivos, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta segunda-feira (16), o prazo para a Polícia Federal (PF) concluir as investigações do inquérito e a identificação dos envolvidos no chamado “Gabinete do Ódio”. O magistrado também autorizou a oitiva de 20 pessoas citadas na apuração. A prorrogação acontece com o propósito de […]
O prazo para que partidos políticos e federações realizem as convenções partidárias encerra nesta segunda-feira (05). Nessas convenções, poderão deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após essa definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça […]
A partir desta segunda-feira (22), eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro. […]
No período, que vai até 5 de agosto, as agremiações devem deliberar sobre suas coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereador para as Eleições 2024 A partir deste sábado (20), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher […]
O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. “Quero aqui […]
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa data, […]
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