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O prazo para que partidos políticos e federações realizem as convenções partidárias encerra nesta segunda-feira (05). Nessas convenções, poderão deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após essa definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça […]
A partir desta segunda-feira (22), eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro. […]
No período, que vai até 5 de agosto, as agremiações devem deliberar sobre suas coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereador para as Eleições 2024 A partir deste sábado (20), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher […]
O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. “Quero aqui […]
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa data, […]
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (08) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando […]
Termina neste sábado, 06 de abril, o prazo para filiação partidária. Conforme determinado em lei, a interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno. […]
Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de […]
O prazo para sacar o abono salarial 2023, referente ao ano-base de 2021, termina nesta quinta-feira, 28. Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), seguindo as regras do programa. Nesse caso, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas o processo passa a ser feito pelos canais […]
Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da Previdência de Salvador (Fumpres) está […]
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