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Desde a última segunda-feira (02), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo […]
A renovação de matrícula na rede estadual de ensino segue até esta sexta-feira (2) e o processo deve ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022. O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua própria renovação. Já para o estudante menor […]
O Ministério da Cidadania decidiu, nesta quinta-feira (13), prorrogar por mais 30 dias o prazo para atualização das informações do Cadastro Único (CadÚnico). A revisão dos dados é necessária para evitar suspensão ou cancelamento de benefícios como o Auxílio Brasil. No caso dos beneficiários do Auxílio Brasil, a data limite para atualização dos cadastros sem […]
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral nas eleições, tê até a próxima quinta-feira (18) para darem entrada no requerimento de voto em trânsito. O pedido vale para o dia 2 e 30 de outubro, quando serão realizados os 1º e 2º turnos. O voto em trânsito vale apenas para o cargo de […]
Encerra nesta sexta-feira (5) o prazo para os partidos e federações partidárias realizarem suas convenções e oficializarem as candidaturas para cargos eletivos no pleito de outubro, assim como definir as coligações. Segundo informações da Agência Brasil, até a quinta-feira (4), quatro candidatos à Presidência da República haviam registrado suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): […]
O prazo para atualização do Cadastro Único (CadÚnico) foi estendido até outubro. A prorrogação do prazo, que venceria nesta sexta-feira (15), foi feita pelo Ministério da Cidadania em publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14). Com isso, as pessoas que ainda não realizaram a atualização do cadastro não terão seus benefícios suspensos até […]
O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se nesta terça-feira (31). Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer que elas cumpriram os requisitos formais exigidos na Lei 14.208/2021, que criou o novo instituto, […]
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2022 termina nesta sexta-feira (27). Os candidatos precisam pagar R$ 85 para confirmar sua inscrição e garantir a realização da prova. A taxa é cobrada de quem não conseguiu a isenção do pagamento. As inscrições já estão encerradas. […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19. Os condutores com carteira vencida desde 1 de fevereiro de 2020 […]
O prazo para o cidadão que teve o pedido de Auxílio Emergencial negado termina nesta segunda-feira (12). Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a […]
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