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Será iniciado na próxima quinta-feira (5) o prazo para que vereadores que queiram disputar a reeleição ou a prefeitura mudem de partido. A chamada janela partidária segue até o dia 3 de abril, seis meses antes das eleições de 2020. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. O calendário divulgado pelo Tribunal […]
O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário […]
Por Luciano Nascimento Começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para o uso obrigatório da placa do Mercosul em todos os estados do país. A data foi estipulada na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que os estados devem utilizar o novo padrão de […]
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 […]
O prazo para que os estudantes com contrato com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) firmados até o segundo semestre de 2017 renovem o financiamento termina no sábado (30). O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado […]
O prazo de renovação para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) firmados até o segundo semestre de 2017 será encerrado no dia 30 de novembro deste ano. Período para renovação havia sido encerrado no último dia 31, mas foi prorrogado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os contratos devem ser renovados a cada […]
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as últimas datas de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2019. Neste mês de setembro, os donos de automóveis de placas com finais 9 e 0 devem pagar a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota […]
O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para estudantes e instituições se inscreverem no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos. No caso do Prouni, os estudantes não matriculados nas instituições de educação […]
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. O processo pode ser iniciado […]
O contribuinte que tem Imposto de Renda (IR) a pagar e quer que o pagamento seja feito em débito automático, deve entregar a declaração até este domingo (31). Se não o fizer, a primeira cota, ou a cota única, não será debitada da conta. Quem entregar o formulário em abril só poderá pagar em débito […]
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