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Porto Seguro: Prefeita e vice são multados em R$ 26 mil por irregularidades em 2017

3 maio 2019 | 0:45 | Postado em: Justiça

A prefeita de Porto Seguro, no sul da Bahia, Cláudia Santos Oliveira e o vice-prefeito Humberto Adolfo Nascimento foram multados em R$20 mil e R$6 mil, respectivamente, devido a irregularidades nas contas de janeiro a dezembro de 2017. Conforme o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), o primeiro período em análise (01/01/2017 a 07/11/2017), onde […]

Justiça condena ex-prefeita por desviar R$ 118 mil da Educação

1 abril 2019 | 18:45 | Postado em: Política

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, no interior do estado,  condenou a ex-prefeita de Conceição do Jacuipe Tania Marli Ribeiro Yoshida por improbabilidade administrativa. A ex-gestora desviou mais de R$ 118 mil em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que haviam sido repassados para […]

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Prefeita é multada em R$ 3 mil por permitir acumulo irregular de cargos

20 março 2019 | 18:25 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios multou em sessão realizada nesta terça-feira (19) a prefeita de Terra Nova, Marineide Pereira Soares, por acumulação irregular de cargos por cinco servidores que atuavam simultaneamente na cidade e em outros municípios. Relator do processo, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias também determinou a adoção imediata de providências. A […]

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Conceição do Jacuípe: Prefeita e vice são cassados por uso ilegal de cestas básicas

12 fevereiro 2019 | 13:36 | Postado em: Política

A prefeita de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, Normélia Maria Rocha Correia, e o vice- prefeito, Antônio Carlos de Brito, tiveram os mandados cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A sentença, publicada nesta terça-feira (12), foi decretada pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, da 192ª Zona Eleitoral. Normélia Correia e Antônio Carlos Brito foram […]

Vice-prefeita de cidade no oeste é presa por desacato

23 abril 2018 | 19:10 | Postado em: Polícia

A vice-prefeita da cidade de Morpará, no oeste da Bahia, foi presa por desacato a autoridade após discussão com policiais na madrugada de domingo (22). Conforme a Polícia Militar, Solange Pereira Martins de Novais (PSB) apresentava sinais de embriaguez e precisou ser algemada. A PM informou que a situação aconteceu após um desentendimento por causa […]

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Saubara: MP-BA move ações contra prefeita por contratar parentes sem concurso

9 janeiro 2018 | 16:02 | Postado em: Justiça

A prefeita de Saubara, Márcia Mendes, e servidores da prefeitura, se tornaram alvos de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por nepotismo. As ações foram propostas pelo promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair na última sexta-feira (05). Segundo o promotor, a contratação foi realizada sem concurso público. A ação […]

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Porto Seguro: TCM determina que MPF e MP-BA formulem representação contra prefeita

30 novembro 2017 | 20:04 | Postado em: Justiça

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, afastada pela Operação Fraternos, deverá pagar multa de R$20 mil por conta de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal em 2013. A decisão foi do Tribunal de Contas dos Municípios, que determinou a formulação de representação ao Ministério […]

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Cândido Sales: Prefeita reduz o próprio salário, do vice-prefeito e secretários

18 novembro 2017 | 13:04 | Postado em: Bahia

A prefeita de Cândido Sales, Lora Pontes (PRP), assinou esta semana um decreto que reduz em 20% o seu salário, o do vice-prefeito e dos secretários municipais pelos próximos 120 dias. O corte, entretanto, não atingiu só os vencimentos do alto escalão. A prefeita também diminuiu, na mesma porcentagem, os salários de todos os nomeados […]

Itagimirim: Prefeita exonera filho de cargo de secretário após pedido do MP-BA

15 novembro 2017 | 16:04 | Postado em: Justiça

Após o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, exonerou seu filho Giovanni Brillantino do cargo de secretário municipal de Assistência Social. O decreto de exoneração a pedido foi publicada na última sexta-feira (10), no Diário Oficial do Município. Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, […]

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Prefeita de Novo Lino fará teste no TRE para provar que sabe ler e manter cargo

14 outubro 2017 | 0:58 | Postado em: Política

A prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai precisar provar à Justiça que sabe ler. Na segunda-feira (16), a gestora da cidade no interior de Alagoas vai passar por um teste de leitura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso não seja aprovada, perderá o mandato. De acordo com […]

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