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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 4 mil o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), pela existência de servidores municipais com acúmulo irregular de cargos públicos. Cabe recurso da decisão. Segundo a Corte, o gestor não realizou a correção das irregularidades, mesmo depois de ser notificado. O TCM informou acúmulo de […]
Rodeado de apoiadores em Vitória da Conquista, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que lamenta a ausência do governador Rui Costa (PT) no evento de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, na manhã desta terça-feira (23). O Palácio do Planalto limitou o número de convidados do governo do estado a apenas 100 convites de um total […]
“Os duodécimos são devidos ao Legislativo Municipal para o seu pleno funcionamento. O repasse a menor ou a maior implica em cometimento de crime e fere de morte a independência e autonomia financeira do Poder, a teor do quanto previsto nos artigos 29-A, § 2º e 168, da Constituição Federal”. Segundo informações repassadas pelo Tribunal […]
O ginecologista e prefeito do município de Uruburetama (CE), José Hilson de Paiva (PCdoB), de 70 anos, foi denunciado por, pelo menos, 63 violações sexuais mediante fraude, o mesmo crime pelo qual responde o médium João de Deus. A denúncia foi divulgada pelo Fantástico, na noite deste domingo (14/07/2019). Em todas as filmagens, o médico […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito da cidade de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes, por contratação direta, em caráter emergencial, da empresa Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA, para limpeza urbana, sem a devida comprovação da emergência, com sucessivas prorrogações ao respectivo […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acolheu denúncia formulada contra o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes, o Toin do Bó (MDB), por contratar, sem licitação, a empresa Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA para o serviço de limpeza urbana do município. Mendes é acusado de prorrogar o respectivo […]
O prefeito de Chorrochó, na divisa da Bahia com Alagoas e Pernambuco, Humberto Gomes Ramos, responderá um processo por crime de responsabilidade na Comarca local. É que uma decisão desta sexta-feira (05) julgou perda do foro especial [foro privilegiado] pelo gestor. Segundo o desembargador Aliomar Silva Britto, autor da medida, o caso ocorreu em mandato […]
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, pediu a cassação do prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), e de sua vice, Maria Márcia Gomes (PSDB). Eles são acusados de abuso de poder econômico, compra de apoio político de cabos eleitorais, presidentes de partidos e candidatos, em troca de dinheiro. […]
O prefeito de Ribeira do Pombal, no nordeste baiano, Ricardo Maia Chaves de Souza, foi multado em R$ 10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão desta quarta-feira (3), a Corte de Contas apontou irregularidades na contratação de transporte público entre 2014 e 2016. Segundo uma denúncia, o gestor teria aumentado o […]
O prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Eduardo Lima Vasconcelos, negou o superfaturamento na compra de terrenos para construção de escolas no município. As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) na terça-feira (25)). Em nota, o gestor afirmou que a decisão do TCM-BA questiona os valores pagos pelo município “usando como […]
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