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Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) comentou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil em 2022. Ribeiro afirma que a proposta, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), é justificada pelo interesse dos brasileiros no princípio da economicidade. […]
O anúncio de que o governo de Cuba ordenou que seus médicos deixem de atuar no Brasil irritou prefeitos de todo o país. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a crise com os cubanos pode afetar a relação do presidente eleito Jair Bolsonaro com os municípios. Em entrevista para a publicação, […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos prefeitos municipais de Muritiba e de Cabaceiras do Paraguaçu que retirem os nomes de pessoas vivas de bens públicos. Em caso de decretos, os prefeitos podem fazer isso de ofício; em caso de lei, podem encaminhar projetos de lei às câmaras municipais para que procedam a alteração, […]
Quinze prefeitos de municípios baianos têm salário maior do que o governador Rui Costa (PT), que ganha mensalmente R$ 22,4 mil. Quem tem a maior remuneração é o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), com R$ 33,7 mil mensais, cerca de 50% maior do que o salário de Rui. Depois vem Fernando Gomes (sem […]
O Encontro de Prefeitos que ocorre em Salvador entre sexta-feira (16) e sábado (17) já tem mais de 320 gestores confirmados. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento contará também com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa. Nesta edição, […]
Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Com o tema “Municípios Inteligentes”, o evento acontece nos dias 16 e 17 de março e este ano vem com um novo formato, a começar pela escolha do local para sediar o encontro: o Senai […]
O Ministério Público do Estado (MP-BA) identificou ao menos 170 casos de nepotismo em 38 cidades baianas ocorridos no ano passado, sendo 34 em 8 municípios, as quais foram encaminhadas à Justiça. Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a ação mais recente foi movida em novembro do ano passado contra o prefeito de […]
O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou nesta segunda-feira (18) a 6ª fase da Operação Adsumus com o cumprimento de cinco mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Cruz das Almas. O imóvel atribuído ao ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, na cidade da Região […]
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o […]
A Bahia contará com mais de 320 prefeitos, o maior entre os estados brasileiros, na Marcha a Brasília, que acontecerá nesta quarta-feira (22). A iniciativa reunirá mais de 1,4 mil gestores de todo o Brasil, segundo dados do boletim da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em busca de ajuda do governo federal por causa da […]
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