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Estão abertas até a próxima segunda-feira, 23, as inscrições para o processo seletivo da prefeitura de Jequié (a 370 quilômetros de distância de Salvador), que oferece salários de R$ 1.272,60 a R$ 4.023,18. As 370 vagas disponibilizadas são destinadas para cargos de níveis médio, técnico e superior. Os candidatos devem se inscrever no site da MSCconcursos. A […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir o foro privilegiado para crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo no caso de governadores e conselheiros de tribunais de contas, duas das autoridades julgadas pelo tribunal. O julgamento começou em maio através de uma questão de ordem apresentada em ação […]
A Operação Lava Jato bloqueou cerca de US$ 26 milhões na Suíça por meio de medidas de cooperação jurídica internacional. De acordo com o Estadão, a ação foi realizada por meio da transmissão de três informações espontâneas e em decorrência de duas solicitações passivas de transferência de processos criminais ao Brasil, para permitir que pessoas […]
O juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, remarcou as datas das audiências do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seriam realizadas nos dias 22 e 27 de junho, coincidindo com a data dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. A audiência marcada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, a Corte entendeu como inconstitucional uma regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo. A […]
Seguem abertas até 8 de abril as inscrições para o processo seletivo de preenchimento de vagas para Policlínica Regional de Feira de Santana. As vagas, sob regime celetista, são destinadas para: médicos, enfermeiro, psicólogo, nutricionista, farmacêutico, ouvidor, assessor técnico, assistente administrativo, técnicos de enfermagem e radiologia. As incrições podem ser realizadas atráves do site da Fundação […]
Processos sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, que tramitam na Justiça de Brasília vão mudar de juízes. De acordo com informações do G1, eles ficavam sob responsabilidade do juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal, mas […]
O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu arquivar o processo movido pelo PT contra a TV Globo e seus apresentadores Fausto Silva e Luciano Huck por abuso de poder econômico. Na avaliação de Maia, não existe qualquer elemento minimamente confiável que possa lastrear o pedido apresentado”. A representação foi apresentada no […]
Tanto o Ministério Público Federal (MPF) quanto a equipe de defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) terão cinco dias para apresentar as alegações finais do processo da Operação “Cui Bono?”. O prazo começa a contar a partir da publicação da ata da audiência, realizada na manhã desta terça-feira (6), na 10ª Vara Federal, do […]
Após averiguar irregularidades no funcionalismo público de Vitória da Conquista, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça do município, recomendou ao prefeito Herzém Gusmão (PMDB) a nomeação de todos os aprovados no Concurso Público 01/2013. O edital em questão é válido até 26 de fevereiro deste ano. De acordo […]
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