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O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), as condições para que motoristas de táxis de todo o país tenham direito ao auxílio de R$ 1 mil destinado à categoria, chamado de Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi (BEm-Taxista). De acordo com a portaria, o […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral. Tais condutas já eram […]
O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados que estão em processo de adoção no Brasil e no restante do mundo. As novas práticas da plataforma são questionadas por órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Conselho Administrativo de […]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a liberar aposentadorias com as novas regras da reforma da Previdência, que passaram a valer no dia 13 de novembro de 2019. Desde então, benefícios por tempo de contribuição e por idade não tinham resposta da autarquia federal. Segundo o jornal Agora São Paulo, a fila de aposentadorias estava […]
O Congresso Nacional, como de costume, promoveu mudanças nas regras eleitorais de 2020, algumas benéficas para a equidade da disputa, outras são inseridas na legislação eleitoral sem mensurar sua aplicabilidade em todos os contextos, criando empecilhos que podem incentivar os candidatos(as) praticarem ilegalidades. Estamos nos referindo ao dispositivo criado pela Lei Federal nº 13.878/2019, que […]
O limite de 8% para a taxa mensal de juros do cheque especial e também novas regras que permitem a cobrança de tarifa pelos bancos para disponibilizar esse crédito começam a valer a partir desta segunda-feira (6). A cobrança de tarifa só será permitida nesse primeiro momento para novos contratos. Para quem já tem cheque […]
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (31) os próximos passos no processo de impeachment contra o presidente norte-americano, Donald Trump. A votação é o primeiro teste formal de apoio para o inquérito aberto pela presidente da Câmara, Nancy Pelosi. “Hoje a Câmara tomou o seguinte passo, estabelecendo os processos para audiências abertas, conduzidas pela […]
As novas regras para formação de condutores começarão a ser aplicadas a partir desta segunda (16). Essas mudanças vão desde o uso do simulador em aulas, até redução na carga horária dos cursos práticos, aulas noturnas e habilitação para ciclomotores. As alterações estão de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e pode gerar uma […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo de implantação das placas Mercosul para 31 de janeiro de 2020, em todo o país, e definiu que o novo modelo vale apenas para veículos zero quilômetro, os que forem transferidos de município ou em caso de placas furtadas ou danificadas. Até então, a obrigatoriedade da […]
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