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O repasse emergencial de R$ 2 bilhões para prefeituras de todo o Brasil será pago ainda nesta quinta-feira (28), garantiu o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em reunião na presidência nesta quarta (27). A Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), como é chamado o repasse, é uma reivindicação de prefeitos que […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a ampliação em 1% no repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. O colegiado aprovou também o requerimento de regime de urgência para que a […]
Município de Brumado receberá do Governo Federal um auxílio financeiro no valor de R$ 721.247,10. O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) foi autorizado na última quarta-feira (22) pelo presidente Michel Temer. Os valores devem ser repassados até o final do mês de dezembro deste ano, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O […]
A União disponibilizou, nesta segunda-feira (30), R$ 873 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do total de recursos do Fundo, R$ 45,9 milhões são referentes à complementação para o pagamento do piso do magistério para a Bahia e os estados de Alagoas, […]
A oitava parcela do programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) foi encaminhada a Estados e municípios nesta quinta-feira (05). O repasse de R$445,8 milhões foi creditado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) órgão responsável pelo programa. Do valor total R$ 384,1 milhões serão […]
O prefeito ACM Neto e o ministro da Educação, Mendonça Filho, participaram nesta quinta-feira (27) de um encontro promovido pela pasta federal em Vitória da Conquista. O debate tratou de questões como transporte escolar, prestação de contas, execução de obras e transferência de recursos federais para o setor. Eles comentaram sobre a liberação de R$110 […]
Prefeito de Caculé Beto Maradona, após ganhar uma ação na justiça referente a recursos oriundos do antigo Fundef, atualmente chamado de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na ordem de mais de R$ 8,5 milhões, o prefeito decidiu, juntamente com a sua equipe de governo, […]
A parcela do salário-educação referente a dezembro de 2016 já está disponível para os Estados, municípios e Distrito Federal. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos, na última sexta-feira (13). Só para a Bahia, foram repassados R$ 30,2 milhões. Deste montante, […]
O Ministério da Saúde (MS) redefiniu o valor mensal destinado a 18 cidades baianas para tratamentos de nefrologia (rins). A soma total é de R$ 14,5 milhões. Os procedimentos são realizados por unidades de saúde de média e alta complexidade. Com a maior população, o valor mais elevado vai para Salvador, que fica com pouco […]
As cidades de Maracás, no Vale do Jiquiriça; Caém, no Piemonte da Diamantina; e Caatiba, no Médio Sudoeste, movem ações na Justiça Federal em que questionam o IBGE sobre dados de população. Por conta da redução populacional, elas perderam recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e acumulam problemas na realização de serviços essenciais, […]
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