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Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

24 outubro 2024 | 6:46 | Postado em: Justiça

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de explorar serviços de loteria em mais de um estado do país. A decisão também suspendeu a restrição de publicidade dos jogos aos moradores que moram no estado. A decisão do ministro foi motivada por […]

Restrições para agentes públicos começam a valer

3 julho 2022 | 9:51 | Postado em: Política

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer a partir deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal […]

Tags: Agentes • Eleições • Públicos • Restrições • Urna

Bolsonaro questiona decretos estaduais sobre restrições e toque de recolher

29 maio 2021 | 8:14 | Postado em: Brasil

O presidente Jair Bolsonaro, através da Advocacia-Geral da União, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decretos dos governadores do Paraná, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte que impõem toque de recolher e a restrição de atividades comerciais em alguns municípios. Segundo o STF, Bolsonaro pede que os […]

Tags: Bolsonaro • Decretos • Questiona • Recolher • Restrições

Bruno Reis vai defender prorrogação de restrições em reunião com Rui Costa nesta sexta (19)

19 março 2021 | 10:01 | Postado em: Bahia

Em reunião com o governador da Bahia Rui Costa (PT) agendada para a tarde desta sexta-feira (19), o prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) vai defender a prorrogação da suspensão do funcionamento de serviços considerados não essenciais. “Diante dos números, a minha posição é pela prorrogação por mais sete dias das medidas em rigor. Óbvio que […]

Tags: Prefeito • Restrições • Rui Costa

Partidos organizam convenções e adaptam eventos a restrições trazidas pela Covid-19

21 agosto 2020 | 10:32 | Postado em: Política

Com as mudanças no calendário eleitoral provocadas pela aprovação da Emenda Constitucional 107/2020, o prazo para realização das convenções partidárias que escolherão os candidatos à prefeitura começa no dia 31 de agosto e termina em 16 de setembro. Em Salvador, onde o pleito recebe atenção especial das siglas, as movimentações para realização dos eventos começou. […]

Tags: Restrições

Fim do foro privilegiado é desejo de 78% dos brasileiros, aponta Ibope

2 maio 2018 | 13:12 | Postado em: Justiça

Questionados sobre a manutenção do foro privilegiado, 78% dos brasileiros defendem o fim da prerrogativa. O levantamento foi feito pelo Ibope e divulgado pela CBN, na manhã desta quarta-feira (02). De acordo com a pesquisa, 12% dos brasileiros acreditam que o foro deva continuar enquanto 10% dos entrevistados não souberam responder a pergunta. O fim […]