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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um […]
O ano de 2017 foi desafiador para grande parte das prefeituras baianas e em Juazeiro, cidade do Sertão do São Francisco, a situação não foi diferente. Por conta da crise financeira que o município enfrenta, o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), que também é secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB), enviou à Câmara de […]
O prefeito ACM Neto anunciou nesta quinta-feira (07) que vai antecipar o pagamento dos vencimentos referente ao mês de dezembro dos servidores da prefeitura para o próximo dia 22. A medida foi divulgada durante a inauguração da Escola Municipal de São Cristóvão. No mesmo dia, os aposentados e pensionistas do funcionalismo municipal também receberão um […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. A prioridade de pagamento é para aqueles que ganham até um salário mínimo. Os demais, que recebem acima desse teto, receberão o benefício a partir de 1º de dezembro. Os depósitos seguirão […]
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o […]
Uma redução na previsão do valor do salário mínimo de 2018 foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério do Planejamento. O governo baixou o valor de R$ 969 para R$ 965. A nova estimativa consta na proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. No texto, o governo informa ter elevado a previsão […]
As negociações iniciadas em junho deste ano entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração – Semad, e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado – Sindsemb chegaram ao fim com o estabelecimento de um acordo entre as partes. Após algumas rodadas de negociações e as devidas análises e projeções do impacto nos […]
O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Michel Temer. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. A sanção deverá ser publicada no […]
O prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes (DEM), sancionou um reajuste de salários para os vereadores da cidade. A medida vai aumentar em 6,29% os vencimentos dos edis e foi publicada na edição da sexta-feira (09) do Diário Oficial do Município (veja aqui). Com o nome de “revisão geral nos vencimentos, salários e […]
O aumento do salário dos vereadores de Camaçari, sancionado no início de janeiro, foi suspenso por determinação judicial nesta segunda-feira (6). De acordo com o G1, a resolução ocorreu após ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Em novembro de 2016, alguns moradores da região chegaram a protestar contra o acréscimo […]
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