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O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (24). A Segunda Turma vai decidir se os condena ou absolve no famoso caso do “bunker”, dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento no bairro da Graça, em […]
Foi suspensa parcialmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Duas unidades construídas recentemente em Irecê e Brumado poderão executar a contratação. A decisão atende a um pedido liminar ajuizado pelo […]
O ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) além de solicitarem que a Polícia Federal entreguem as mensagens hackeadas dos aparelhos celular de autoridades, também têm articulado o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba, conforme apurado pela Folha de S. Paulo. O veículo obteve a informação de que […]
A indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington pode ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Pauloo. Ministros já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão de Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 9.725/2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais. Para a OAB, o decreto viola os princípios da autonomia universitária e da reserva legal ao […]
Os últimos vazamentos de mensagens trocadas entre a Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro podem aprofundar divisão que já existe no Supremo Tribunal Federal. De acordo com informações da coluna Painel , do jornal Folha de S.Paulo, há uma parte da corte que, a despeito de críticas emitidas por colegas, está disposta a sustentar […]
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse em entrevista à GloboNews que, se houver alguma “invalidade”, caberá ao Supremo Tribunal Federal ou ao Congresso revisar o decreto de armas. Assinado no último dia 7 de maio, o decreto facilitou o porte de armas e aumentou o número de cartuchos que podem ser comprados anualmente. Desde […]
A Justiça suspendeu a contratação de um buffet de luxo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com contrato orçado em R$ 481 mil. A decisão acatou a Ação Popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e determinou a suspensão do contrato do buffet que, entre outros alimentos, forneceria ao STF medalhões de lagosta servidas com […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses, informa o site do jornal O Estado de S. Paulo. A ação havia sido ajuizada Confederação Nacional dos […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar até junho os casos envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima e dois senadores: Fernando Collor de Mello (Pros-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL). A informação é do Blog do Josias, do portal Uol. De acordo com o blog, o processo contra Renan está em fase anterior, na […]
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