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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para outras partes o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro com Sergio Moro na qual o ex-ministro da Justiça foi pressionado a trocar o comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Tiveram acesso o material o procurador-geral da República, Augusto Aras, a […]
A sessão remota do Supremo Tribunal Federal foi aberta nesta quarta-feira (6) com um discurso enfático do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, em repúdio às agressores a jornalistas. No discurso, o magistrado pediu que o caso fosse devidamente investigado e seus autores, responsabilizados. Os ataques ocorridos no domingo (03), durante cobertura de manifestação política […]
Vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão afirmou, nesta segunda-feira (4), que o Superior Tribunal Federal (STF) ultrapassou limites ao suspender a indicação de Alexandre Ramagem, por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Mourão também criticou a determinação que impediu o governo do Brasil de expulsar diplomatas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. Pela decisão, proferida na noite de quinta-feira (30), Moro deverá apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o […]
A decisão de suspender a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal tem respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do presidente Jair Bolsonaro foi barrada judicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, na manhã desta quarta-feira (29). De acordo com informações do jornalista Gerson Camarotti, do G1, o […]
Temendo uma enxurrada de processos contra a nomeação de Alexandre Ramagem para dirigir a Polícia Federal (PF), a cúpula do presidente Jair Bolsonaro tem consultado informalmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eventuais ações judiciais que podem barrar a indicação. Ramagem é próximo da família Bolsonaro e amigo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho 02 do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizou a aberta de um inquérito que, sob sigilo, vai apurar a organização dos atos contra a democracia realizados em várias cidades do país no domingo (19), Dia do Exército. O presidente Jair Bolsonaro chegou a discursar para dezenas de pessoas que se aglomeraram, em Brasília, clamando pelo retorno […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República o pedido de prisão do presidente Jair Bolsonaro. O requerimento foi feito pelo advogado Rafael Duarte Moyra, de uma cidade do interior de São Paulo. De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o advogado se baseia nos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Os ministros decidiram reconhecer a “repercussão geral” do tema e o resultado da análise de um caso concreto será estendido a processos semelhantes que correm em […]
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