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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse em entrevista à GloboNews que, se houver alguma “invalidade”, caberá ao Supremo Tribunal Federal ou ao Congresso revisar o decreto de armas. Assinado no último dia 7 de maio, o decreto facilitou o porte de armas e aumentou o número de cartuchos que podem ser comprados anualmente. Desde […]
A Justiça suspendeu a contratação de um buffet de luxo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com contrato orçado em R$ 481 mil. A decisão acatou a Ação Popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e determinou a suspensão do contrato do buffet que, entre outros alimentos, forneceria ao STF medalhões de lagosta servidas com […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses, informa o site do jornal O Estado de S. Paulo. A ação havia sido ajuizada Confederação Nacional dos […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar até junho os casos envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima e dois senadores: Fernando Collor de Mello (Pros-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL). A informação é do Blog do Josias, do portal Uol. De acordo com o blog, o processo contra Renan está em fase anterior, na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar cerca de R$ 1,1 milhão para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o serviço se refere a fornecedor de refeições servidas pela Corte. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com […]
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é como ser premiado na loteria. A declaração do ex-juiz federal foi dada a um veículo estrangeiro, o jornal português Expresso, e publicada nesta terça-feira (23). “Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. […]
A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB se manifestou defendendo a liberdade de expressão e imprensa. Em um trecho da nota, a instituição diz estar preocupada com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de um dos seus ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites eletrônicos e a proibição […]
Em passagem pelo aeroporto de Brasília na última quinta-feira (4), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, causou confusão por se recusar a passar pelo detector de metais, medida de segurança padrão obrigatória para qualquer usuário do serviço aéreo. De acordo com o portal Amo Direito, um funcionário responsável pela revista teve […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A íntegra da petição não foi divulgada. Em dezembro do ano […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte reconhecesse a validade da nomeação dele como ministro da Casa Civil no governo da petista Dilma Rousseff. Segundo o portal G1, o julgamento, em plenário virtual, começou em 22 de março e terminou […]
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