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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as leis estaduais que determinam desconto obrigatório nas mensalidades da rede particular de ensino durante a pandemia de Covid-19. A decisão, por maioria de votos, alcança legislações da Bahia, Ceará e Maranhão, alvos de Ações Direta de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus, nesta quinta-feira (17). Dos 11 ministros do tribunal, seis foram a favor que o Estado coloque a medida em prática. O Supremo julga três ações sobre o tema. As duas primeiras debatem se a vacinação […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A investigação iniciada em abril é resultado das declarações do ex-ministro Sergio Moro sobre o chefe do Executivo tentar trocar o comando da corporação para […]
Agência Senado Durante pronunciamento nesta quinta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou ter entrado com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Girão atribuiu o pedido à decisão do ministro de libertar o traficante André do Rap. — O Ministério Público nem sequer foi ouvido pelo ministro. Esse […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi diagnosticado com a Covid-19. A assessoria da Corte informou, em nota, que o ministro apresentou sintomas respiratórios leves e se submeteu ao exame, que voltou positivo. Toffoli é o terceiro ministro do Supremo a ser infectado pela Covid-19. O primeiro foi o atual presidente da Corte, […]
O governo Bolsonaro (sem partido) publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta (2) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para o posto de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A vaga será aberta com a aposentadoria de Celso de Mello no próximo dia 13. Para assumi-la, Kassio Marques ainda será sabatinado […]
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello comunicou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que vai se aposentar no dia 13 de outubro. A informação é do portal G1. A saída de Mello do cargo aconteceria em 1º de novembro, de maneira compulsória, pos ele possui 75 […]
O nome do indicado para a vaga que irá surgir no Supremo Tribunal Federal (STF) vai depender do tipo de comportamento que o magistrado possui com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe do Palácio do Planalto já evidenciou para seus aliados que só terá em sua lista de candidatos para a vaga de Celso […]
Deputados e senadores reagiram à ameaça do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um repórter do jornal O Globo. Na tarde de domingo, em Brasília, após ser questionado sobre depósitos em cheque feitos por Fabrício Queiroz à primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente disse ao repórter: “Vontade que tenho é encher sua boca de porrada”. Segundo […]
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fenetec) afirmou nesta sexta-feira (21), que os trabalhadores permanecerão em greve por tempo indeterminado, após derrota para a categoria em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para manter a validade do Acordo Coletivo de Trabalho com os funcionários dos […]
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