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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula para suspendera tramitação do processo contra o petista na 13ª Vara Federal de Curitiba. O processo é sobre suspeitas de corrupção na reforma realizada em um sítio de Atibaia, em São Paulo. O local era frequentado pelo […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 22 de maio o julgamento do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) acusado de falsidade ideológica por supostas irregularidades na prestação de contas na campanha de 2010. Maluf já foi condenado por lavagem de dinheiro e cumpre pena de 7 anos e 9 […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento em plenário duas ações declaratórias de constitucionalidade que pedem a rediscussão, na Corte, sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em ofício enviado para a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (23), ele informou sobre a liberação. […]
O Superior Tribunal Federal (STF) deverá votar em breve o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), preso desde setembro do último ano, após apreensão de R$ 51 milhões em um Bunker. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, o ministro Edson Fachin liberou para julgamento o pedido de habeas corpus […]
Réu por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou na tarde desta terça-feira (17) no Senado que já esperava por esse resultado e recebeu com “absoluta tranquilidade” a decisão da 1ª turma da corte. “Terei oportunidade que não tive até aqui de poder provar de forma clara e definitiva a […]
Assim como o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a maioria dos brasileiros concorda com a prisão de réus condenados em segunda instância. A pesquisa feita pelo Datafolha na última semana mostrou que é essa a opinião de 57% dos entrevistados – o […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a redução do foro privilegiado para políticos e autoridades nas cortes superiores e a possibilidade de executar pena de prisão após condenação em segunda instância. Dodge está nos Estados Unidos para uma palestra num congresso na Universidade de Harvard nesta segunda-feira (16). “Nos acostumamos a um […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo. A denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base uma declaração dada em abril do último ano, quando o pré-candidato à Presidência da República fez críticas à demarcação de terras quilombolas. “Eu fui num quilombo. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira não analisar o habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão da Corte foi tomada por seis votos contra a apreciação e cinco favoráveis. Relator do recurso, o ministro Edson Fachin foi contrário ao pedido, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, […]
A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta terça-feira (10), de acordo com o G1. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Não há ordem de prisão. Segundo o blog de Fausto Macedo, do Estadão, o ministro ordenou oito mandados […]
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