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Um inquérito oriundo da Operação Lava Jato contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) que apurava suposta corrupção passiva foi arquivado pela segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27). O parlamentar era investigado por suspeita de recebimento de repasses de propina da OAS entre 2010 e 2012. O inquérito foi aberto em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (SFT), em sua maioria, acreditam que existem evidências sólidas que justificam a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os argumentos dos magistrados levam em conta a divulgação de um vídeo de uma reunião ministerial, filmado em julho de 2022. As informações são da coluna Bela Megale, do jornal “O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório. O caso julgado envolveu o recurso de uma […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia […]
O ano vai terminando e o Supremo Tribunal Federal já contabiliza seus números em 2023. Até 22 de dezembro foram 105,5 mil decisões monocráticas, sendo que mais de 242 mil trataram de novos assuntos. Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Corte volta a superar a marca de 100 mil decisões, […]
O ex-presidente, Jair Bolsonaro, avalia que o senador Sergio Moro perdeu apoio do eleitorado de direita depois de ser flagrado nesta quarta-feira (13) recebendo orientações para não declarar voto a favor em Flávio Dino para o STF. Moro também foi criticado na sabatina de Dino por ter dado abraços calorosos no indicado de Lula para […]
A tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) decidindo que veículos de comunicação podem ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas foi durante criticada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Em pronunciamento nesta sexta-feira (01), o parlamentar afirmou que os STF infligiu “mais um duro golpe contra a liberdade de expressão”. Na […]
Contrariando a orientação do Partido dos Trabalhadores (PT), o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA) votou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado, nesta quarta-feira (22), em dois turnos pela Casa, com 58 votos favoráveis e 12 contrários, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União deve complementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o país. A decisão foi tomada no julgamento do recurso em que se discutiu a constitucionalidade do piso salarial. A tese fixada estabelece que o piso corresponde ao vencimento […]
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