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Lula deve ser acusado pela força-tarefa da Lava Jato por sítio em Atibaia

25 abril 2016 | 0:56 | Postado em: Polícia

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobrás. O inquérito sobre a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação […]

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Maioria do STF rejeita pedido para suspender votação do impeachment

15 abril 2016 | 1:17 | Postado em: Justiça

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (14) pedido feito pela presidente Dilma Rousseff para suspender a votação do processo de impeachment no plenário da Câmara, que está marcada para este domingo (17). O plenário da Corte analisa ação apresentada mais cedo pela Advocacia-Geral da União (AGU) que questiona a […]

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Supremo pode julgar afastamento de Cunha antes da votação do impeachment

6 abril 2016 | 21:03 | Postado em: Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara antes da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). As informações são da revista Carta Capital. Segundo a publicação, a postura de Cunha diante da decisão do ministro Marco Aurélio Mello de dar andamento […]

Pedido de impeachment de Temer começa a tramitar na Câmara

6 abril 2016 | 20:17 | Postado em: Política

O pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), começou a tramitar na Câmara dos Deputados. De acordo com a Folha, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou a instaurar uma comissão que analisará o pedido. Cunha enviou ofícios aos líderes partidários nesta quarta-feira (6) pedindo que eles indiquem os deputados que […]

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Janot diz ao STF que nomeação de Lula como ministro deve ser mantida

29 março 2016 | 0:37 | Postado em: Justiça

A nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República deve ser mantida, mas investigações criminais e possíveis ações penais referentes a ele devem, em princípio, ser mantidas no primeiro grau de jurisdição. Esse é o teor da manifestação enviada, nesta segunda-feira (28), […]

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Teori Zavascki determina que Sergio Moro envie investigação sobre Lula para o STF

23 março 2016 | 7:44 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz Sergio Moro envie ao STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ainda decretou o sigilo das interceptações telefônicas envolvendo o petista. A decisão não interfere a suspensão […]

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Fux nega pedido para anular decisão contra posse de Lula

22 março 2016 | 18:11 | Postado em: Justiça

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 22, o pedido para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. Ele decidiu extinguir o processo sem analisar o mérito do pedido feito pela Advocacia-Geral da União, porque, segundo ele, a ação ia contra […]

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Ministra Rosa Weber nega recurso da defesa de Lula ao STF

22 março 2016 | 14:02 | Postado em: Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta terça-feira seguimento a recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, que suspendeu na sexta-feira a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil. Em sua decisão, a ministra afirma que a […]

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Fachin recua, e Rosa Weber decidirá recurso de Lula no STF

21 março 2016 | 18:07 | Postado em: Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados […]

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Por maioria, STF decide pela suspensão de Wellington Lima e Silva do cargo de ministro

10 março 2016 | 0:48 | Postado em: Justiça

Em votos proferidos após breves considerações, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes, pela suspensão do novo ministro da Justiça Wellington Lima e Silva na tarde desta quarta-feira (9). Com o voto desses três ministros, a maioria da corte decidiu pela suspensão […]

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