O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda dos mandatos dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado. De acordo com o G1, o pedido foi feito no ano passado e as denúncias estão em segredo de justiça. Essa solicitação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha, e de ao menos três empresas que têm ligação com a família. Segundo a Folha de S. Paulo, o pedido partiu da Procuradoria-Geral […]
Em caso de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara por determinação do Supremo Tribunal Federal, o comando do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ficará nas mãos de outro investigado na Lava Jato: Waldir Maranhão (PP-MA), aliado do ex-presidente José Sarney e do próprio Eduardo Cunha. Isso ocorrerá se a […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nesta quarta-feira (16) sobre o principal inquérito da Operação Lava Jato, que investiga a formação de quadrilha criminosa para fraudar contratos na Petrobras. Segundo o G1, Lula não é investigado e falou apenas como espécie de “informante” após autorização do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento duas ações que questionam a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Apesar de três questionamentos ao ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terem sido protocoladas no Tribunal nesta quinta-feira (3), deputados petistas desistiram de uma das ações após o caso […]
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (1) abertura dos dois novos inquéritos pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, os investigados são o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador […]
Apesar do Brasil se gabar do voto eletrônico, em 2016 – eleições municipais – o eleitorado irá experimentar o voto manual. Isto porque, de acordo com o Estadão, o pleito não terá a presença da urna eletrônica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) e tem como objetivo reduzir […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu nesta quinta-feira (19) o afastamento espontâneo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Casa após denúncias de participação no esquema de corrupção da Petrobras. “Nós precisaríamos aí de uma grandeza […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou, nesta quinta-feira (22), o sequestro de R$ 9 milhões das contas na Suíça em nome do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). De acordo com a Globo News, a decisão acontece após o próprio ministro determinar que o processo contra Cunha não siga […]