Arquivos STF — Página 39 de 43 — Brumado VerdadeBrumado Verdade Arquivos STF — Página 39 de 43 — Brumado Verdade
MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Sexta, 05 de Junho de 2026
Publicidade:
Publicidade:

No Banner to display


Acessar
BLOG antigo


Nosso Whatsapp
77 99837-3618

Teori Zavascki nega liminar para anular sessão que votou impeachment de Dilma

8 setembro 2016 | 18:05 | Postado em: Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou nesta quinta-feira (8) o pedido de liminar impetrado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, para anular a sessão que, no último dia 31 de agosto, cassou, por 61 votos a 20, seu mandato. No recurso, enviado à Corte no último dia 1º de setembro, a […]

Tags:

Partidos acionam STF para derrubar votação separada do impeachment

3 setembro 2016 | 8:25 | Postado em: Política

As legendas partidárias que votaram pelo afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República entraram nesta sexta-feira (2) com um mandado de segurança para derrubar a decisão que dividiu o julgamento da então gestora em dois processos. PSDB, DEM, PPS e PMDB e Solidariedade impetraram o recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a […]

Gilmar Mendes diz que decisão de manter direitos de Dilma é ‘ilógica’

2 setembro 2016 | 0:49 | Postado em: Sem categoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como “extravagante” e “ilógica” a decisão do Senado de conceder à ex-presidente Dilma Rousseff o direito de continuar exercendo funções públicos nos próximos oito anos, mesmo após ter sido afastada definitivamente do mandato. “Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o […]

Tags:

Sessão do impeachment de Dilma não será anulada, decide STF

24 agosto 2016 | 18:08 | Postado em: Política

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pela presidência do processo de impeachment no Senado da presidente afastada, Dilma Rousseff, rejeitou o pedido da defesa de Dilma requerendo anulação da sessão do impeachment, que foi realizada no último dia 10. De acordo com a Veja, o pedido questionava as regras […]

Tags:

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

10 agosto 2016 | 19:07 | Postado em: Política

A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (10), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10  de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte. […]

Tags:

Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio, determina STF

30 junho 2016 | 0:43 | Postado em: Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço […]

Supremo deve volta a discutir dívidas dos estados no início de julho

24 junho 2016 | 21:06 | Postado em: Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na próxima sexta-feira (1º) as ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União. De acordo com o site Info Money, a questão foi abordada após reunião entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta […]

Tags:

Teori nega pedido de prisão da PGR contra Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá

15 junho 2016 | 2:58 | Postado em: Justiça

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito da  Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney. Na decisão, ele diz que considerou a imunidade parlamentar e a inexistência de crime em flagrante. […]

Tags:

Teori Zavascki manda investigações de Lula para Sérgio Moro

14 junho 2016 | 0:52 | Postado em: Justiça

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar nesta segunda-feira (13) todas as investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba. No mesmo despacho, ele também determinou a anulação dos áudios interceptados por Moro envolvendo a presidente […]

Tags:

STF proíbe escolas de recusar alunos com deficiência

11 junho 2016 | 0:10 | Postado em: Notícias

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (09) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas […]

Tags: