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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na próxima sexta-feira (1º) as ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União. De acordo com o site Info Money, a questão foi abordada após reunião entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta […]
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney. Na decisão, ele diz que considerou a imunidade parlamentar e a inexistência de crime em flagrante. […]
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar nesta segunda-feira (13) todas as investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba. No mesmo despacho, ele também determinou a anulação dos áudios interceptados por Moro envolvendo a presidente […]
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (09) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um pedido de abertura de inquérito para investigar o ex-ministro Jaques Wagner feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) para o juiz Sérgio Moro. Segundo informações do jornal Valor Econômico, o ministro relator do caso, Celso de Mello, aceitou o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após Wagner […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se pronunciou hoje (8) sobre o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele é acusado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato que também implica outros peemedebistas como o senador Romero Jucá (RR), […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), também ex-presidente da República, e do senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB e Eduardo Cunha (PMDB), deputado afastado da função. A justificativa é de tentativa de barrar a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (13) a abertura do sexto inquérito para investigar a suspeita de envolvimento do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) no esquema de corrupção da Petrobras apurado pela Operação Lava Jato. A determinação de Teori, responsável pelos processos da Lava Jato, atende a pedido do […]
Senado Federal aprovou nesta noite de terça-feira (10) a cassação do mandato de Delcídio do Amaral (sem partido-MT), que foi preso na Operação Lava Jato acusado de tentar interferir nas investigações. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o senador decidiu não comparecer à sessão que deve cassá-lo. “Para quê? O […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em um dos inquéritos da Operação Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, que seria ligado ao casal. Eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por […]
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